Inclusão em escolas brasileiras

Introdução

O adjetivo ”inclusivo" é usado no ambiente escolar quando se busca qualidade para todas as pessoas, com ou sem limitações.

A inclusão é um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências na busca dos seus direitos e lugar na sociedade. Mantoan (2005), afirma que inclusão é “[...] ter o privilégio de conviver e compartilhar com pessoas diferentes de nós”.

Através desse processo inclusivo pode-se reverter o percurso de exclusão de qualquer natureza e ampliar as possibilidades de inserção de crianças, jovens e adultos em escolas regulares. O movimento mundial por uma educação para todos vem se fortalecendo, sobretudo, a partir das últimas décadas.

Justifica-se esta abordagem pela importância da temática tendo em vista que a inclusão, ainda hoje, não ser uma realidade em todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas.

A presença do aluno com deficiência nas classes regulares suscita reações e posicionamentos diversos e, por vezes, contraditórios, evidenciando a dificuldade histórica de todo corpo escolar para compreender e lidar com o que é diferente e/ou considerado estranho aos padrões estabelecidos como “normais” (GIL, 2005).

É muito comum ouvirmos questionamentos nas escolas de caráter inclusivo, tais como : A deficiência pega? O nível de ensino vai cair? Quem são os maiores beneficiados, os normais ou aqueles que possuem necessidades especiais? Existem trocas reais de conhecimento entre ambos? Uma Educação que inclui e celebra as diferenças apresenta-se como uma ameaça ou uma oportunidade?

Neste trabalho, abordaremos por meio de uma revisão literária, todas as questões que envolvem a educação inclusiva no cenário nacional, possibilitando maior clareza sobre o tema.

A Inclusão nas Escolas Brasileiras

A perspectiva da inclusão deve basear-se na construção de uma nova escola, que se constitua em uma escola para todos, não apenas no papel ou em discursos como vemos e ouvimos, mas que rompa com a realidade de exclusão a favor de uma escola aberta aos diferentes modos de ser e aprender dos diferentes sujeitos.

Para se ter uma noção real da situação escolar do deficiente no Brasil seria necessário que soubéssemos o número exato deles. Assim, a partir da comparação entre o número de habitantes brasileiros deficientes e o número de matrículas dos mesmos em instituições de ensino, poderíamos analisar se estas pessoas estariam sendo atendidas e recebendo uma educação de qualidade. Entretanto, nem mesmo o IBGE sabe ao certo este número. Desta forma se torna difícil saber a real situação dos Deficientes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial têm necessidades especiais. Se este percentual for aplicado ao Brasil, teremos cerca de 18 milhões de pessoas com necessidades especiais. Em contrapartida, temos apenas entre 20% a 30% das crianças com deficiências matriculadas na escola (FIGUEIRA, 2011), o que representa uma ínfima parte desta população.

A inclusão coloca inúmeros questionamentos aos professores e técnicos que atuam nessa área. Por isso é necessário avaliar a realidade, as controvertidas posições e opiniões sobre o termo (LUCK, 2001).

Outro aspecto a ser considerado é o papel do professor, que por vezes consideram difícil repensar sobre como estão habituados a agir; também a escola está estruturada apenas para trabalhar com a homogeneidade e nunca com a diversidade.

Gil (2005), cita que na escola inclusiva :

“[...]não existem classes especiais. Ou melhor, todas as classes e todos os alunos são muito especiais para seu professor. [...]Essa é base da Educação Inclusiva: considerar a deficiência de uma criança ou de um jovem como mais uma das muitas características diferentes que os alunos podem ter. E, sendo assim, respeitar essa diferença e encontrar formas adequadas para transmitir o conhecimento e avaliar o aproveitamento de cada aluno ".

Com frequência observamos a resistência dos professores manifestada por meio de questionamentos e queixas, ou até mesmo com expectativas de apresentar soluções mágicas, de aplicação imediata, causando certa decepção e frustração, pois ela não existe (GIL, 2005). O problema se agrava quando vemos o professor totalmente dependente de apoio ou assessoria de profissional da área da saúde, pois nesse caso a questão clínica sobressai-se e novamente o pedagógico é esquecido.

Com isso o professor sente-se desvalorizado e fora do processo por considerar esse aluno como doente, concluindo que não pode fazer nada por ele, pois este precisa de tratamento especializado da clínica. Isso demonstra que o professor está esquecendo-se do papel que lhe é atribuído, porém não se considera, o momento do professor, sua formação, as condições da própria escola em receber esses alunos, que entram e continuam excluídos de todo o processo de ensino-aprendizagem e social, causando frustração e fracassos, dificultando a proposta de inclusão (STAINBACK & STAINBACK, 1999).

Por um lado os professores julgam-se incapazes de dar conta dessa demanda, despreparados e impotentes frente a essa realidade que é agravada pela falta de material adequado, de apoio administrativo e recursos financeiros. Mantoan (2005 ) diz que:

"o argumento mais frequente dos professores, quando resistem à inclusão, é não estarem ou não terem sido preparados para esse trabalho."

Na escola encontramos a diversidade e o conflito de interesses. Uma gestão participativa busca o diálogo e a mobilização das pessoas, assim como um projeto pedagógico com princípios de convivência democrática. Para Libâneo (1992) a ideia de gestão escolar democrática está vinculada à função social que a escola deve cumprir orientada por processos de participação das comunidades local e escolar.

A Constituição Brasileira de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelecem a gestão democrática como o modo próprio de gerir as escolas públicas e os sistemas de ensino. O princípio de gestão democrática do ensino público, estabelecido pela CF/88, foi regulamentado pela LDB/96; o texto constitucional institui, ao mesmo tempo, o direito e o dever de participar para que todos que atuam nos sistemas e nas escolas públicas, além de relacionar a gestão democrática com as demais formas de gestão

A inclusão, por meio da Lei

O marco histórico da inclusão foi em junho de 1994, com a Declaração da Salamanca Espanha, realizado pela UNESCO na Conferência Mundial