"Inserção Dos Portadores De Deficiência Física" - Um Estudo Comparativo Sobre O Que Tem Sido Feito Pela Fiesp, CUT E Força Sindical Sobre O Tema, E A Lei 6297/75

UMESP - UNIVERSIDADE METODISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Mestrado em Administração

Gestão de Recursos Humanos

Autor:

MARCIA DA SILVA

Tema Paper:

“Inserção dos Portadores de Deficiência Física” – Um estudo comparativo sobre o que tem sido feito pela Fiesp, CUT e Força Sindical sobre o tema, e a Lei 6297/75

São Paulo – Julho/2008

I. INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 03

II – ORIGENS, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS........................................ 04

III – A FORMAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA NO BRASIL ................................................ 05

IV - FIESP, UM PROJETO PARA O BRASIL.............................................................................06

V - SESI.........................................................................................................................................07

VI – SENAI................................................................................................................................... 07

VII – A FORÇA SINDICAL......................................................................................................... 09

VIII - O SENAI E OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs).................11

IX - A FORÇA SINDICAL E OS DEFICIENTES.........................................................14

X - ALGUNS AVANÇOS, CASO FEQUIMFAR................................................................... 15

XI – LEI Nº 6297 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975 – DOU DE 16/12/75............................ 18

XII – CONCLUSÃO....................................................................................................................20

BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................... 21

I - INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo principal mostrar a trajetória do movimento sindical brasileiro e em como ele tem contribuído para a inclusão do Portador de Deficiência no mercado de trabalho. Para a sua elaboração foram utilizadas obras teóricas sobre a literatura existente sobre o sindicalismo e também uma comparação sobre entidades representativas como a Fiesp, CUT e Força Sindical, órgãos esses que estão intimamente ligados aos trabalhadores e aos empresários. Nesse contexto o trabalho também procura mostrar se a Lei 6297/75 que tratava da redução de impostos para as empresas que investiam em treinamentos poderia ser hoje de ajuda no que diz respeito a treinamentos de Portadores de Deficiência. O trabalho evidencia as características fundamentais do sindicalismo, como também os fundamentos desses órgãos constituídos. Mostra a atual situação que se encontram tanto dos trabalhadores, os portadores de deficiência e os Empresários.

II – ORIGENS, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS

Em meados do século XVIII a sociedade capitalista encontrou plenas condições para a sua expansão. As máquinas estavam substituindo a produção artesanal e manufatureira, consolidando o capitalismo, que ingressava na fase industrial. A concorrência que os fabricantes capitalistas faziam entre si, tornou o maquinismo uma lei imperativa para se alcançar melhores lucros.

Toda essa evolução industrial, onde a utilização de máquinas cada vez mais avançadas, deixou sem trabalho um grande número de operários. Essa mão de obra excedente, fortaleceu ainda mais o capitalista que, a partir de então, passou à pagar um salário ainda mais humilhante para os operários.

A sociedade passou assim a se dividir em duas classes de um lado os capitalistas, ou seja, os proprietários dos meios de produção, que tem em seu poder as máquinas, matérias-primas e que vivem da exploração da grande massa da população, e , de outro lado, os proletários, que se encontram privados de toda a propriedade dos meios de produção, dispondo apenas de sua força de trabalho ou sua capacidade de produzir.

Inicialmente os operários não dispõem de outra coisa senão sua força de trabalho, assim sendo, sujeitam-se aos interesses e à força do capital sempre numa relação desigual. Os capitalistas por serem em número reduzido, encontram-se sempre unidos, organizados na defesa da propriedade privada dos lucros, enquanto os operários que tem a sua força devido a grande quantidade, muitas vezes fica anulada por desunião entre a classe.

Os sindicatos surgem nesse contexto, onde a classe operária se une na luta contra o despotismo e a dominação do capital. Em primeiro lugar os sindicatos têm como finalidade impedir que os níveis salariais se coloquem abaixo do mínimo necessário para a manutenção e sobrevivência do trabalhador e sua família. Por meio dos sindicatos os operários podem negociar de igual para igual com o patronato por ocasião da venda de sua força de trabalho, evitando assim que o capitalista trate isoladamente com cada operário.

Os sindicatos foram criados pelos operários para sua própria segurança, para a defesa contra a incessante usurpação do capitalista, para a manutenção de um salário digno e uma jornada de trabalho menos extenuante. Por meio dos sindicatos os operários puderam lutar unidos e de forma organizada, evitando ter que lutar isoladamente e individualmente frente ao capitalista.

"Os sindicatos