Liberalismo No Brasil

No Brasil, as idéias liberais chegaram no início do século XIX, tendo maior influência a partir da Independência de 1822. Para Costa (1999), o liberalismo brasileiro só pode ser entendido com referência à realidade brasileira. Os principais adeptos foram homens interessados na economia de exportação e importação, muitos proprietários de grandes extensões de terra e escravos. Ansiavam por manter as estruturas tradicionais de produção, libertando-se do jugo de Portugal e ganhando espaço no livre-comércio. Esta elite tencionava manter as estruturas sociais e econômicas. Após a independência, os liberais tencionavam ampliar o poder legislativo em detrimento do poder real. Durante o período Imperial teremos a formação de dois grupos políticos distintos no Brasil: liberais e conservadores. Os primeiros defendiam um sistema de educação livre do controle religioso, uma legislação favorável à quebra do monopólio da terra e favoreciam a descentralização das províncias e municipios. Os conservadores opunham-se a essas idéias. Todo o período imperial foi marcado por tensões e conciliações entre os dois grupos. Vários conservadores passaram para o lado liberal e como também vários liberais foram responsáveis por fundar o Partido Republicano no final deste período. Ainda para Costa (1999), os liberais brasileiros foram incapazes de realizar os ideais do liberalismo pois estes transcendiam a política. Nenhuma das reformas que os liberais realizaram eliminou o conflito entre a retórica liberal e o sistema de patronagem. As reformas defendiam apenas os seus interesses comerciais e a manutenção da exploração do trabalho. Segundo Carvalho (2003), temos que distinguir dois tipos de liberalismo no Brasil: aquele ligado aos proprietários rurais e aquele dos profissionais urbanos. Estes últimos só apareceram a partir da década de 1860, com o maior desenvolvimento urbano e o aumento das pessoas letradas. Neste meio urbano, o liberalismo clássico dos direitos individuais teve melhores condições de se desenvolver.

Assim como o liberalismo econômico e o liberalismo social, o liberalismo político baseia-se na liberdade do cidadão, bem como no afastamento do Estado nas responsabilidades e pensamentos do mesmo. As correntes liberais, que defendem o liberalismo político, possuem diversas variações dependendo de seus precursores. Dentre os nomes mais conhecidos estão John Locke, Montesquieu, Rousseau e Adam Smith.

Entende-se por liberalismo a concepção de Estado em que este tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portando ao absolutismo (Estado absoluto) e ao socialismo (Estado máximo socialista). Filosoficamente, explica-se o conceito de Estado Liberal como a doutrina que defende os direitos naturais do homem, como andar, viver, ser feliz, etc. Cabe ao Estado Liberal respeitar tais direitos, ou seja, respeitar a independência do homem.

O liberalismo surgiu durante o iluminismo, vindo de encontro ao espírito absolutista. Ao longo da história, os Estados Liberais foram surgindo como uma consequência do desgaste progressivo do poder absoluto do rei, enquanto o absolutismo decai, surgem correntes liberais, que acabam se juntando para instituir o Estado Liberal. O liberalismo é a doutrina do Estado limitado em seus poderes e funções. Os poderes do Estado são regulados através de normas gerais, submissão a leis e respeito aos direitos fundamentais e invioláveis do homem, geralmente reconhecidos através de algum documento oficial, como a Constituição do país.

O princípio do liberalismo é o conhecimento da razão humana e o direito irrevogável à ação e realização própria, livre e sem limites. No campo político, o liberalismo surgiu a partir da Revolução Francesa e Americana. Seu primeiro ato de fé política foram os direitos humanos. Era a ideologia política da burguesia liberal que, no século XIX, conseguiu conquistar sua posição e a partir da I Guerra Mundial tornou-se a força política dominante em praticamente todo o ocidente.

O liberalismo foi combatido pelas doutrinas socialistas e comunistas, as quais se opuseram de forma bem mais forte do que as correntes conservadoras e tradicionais. O fracasso do liberalismo se deu, pois, devido aos grandes problemas sociais surgidos após a I Guerra Mundial, fato que ocasionou crises profundas em países como a Alemanha e a Itália, e contribuiu para o crescimento de sistemas totalitários, como o fascismo, o falangismo e o nacional-socialismo.

Após a II Guerra Mundial, surgiram movimentos com tendência democráticas que trouxeram de volta o liberalismo, com o objetivo de reconstruí-lo no campo político