Locke e o liberalismo político

HOBBES, SÉCULO XVII

Para HOBBES, TODOS OS HOMENS SÃO MAUS . Parte do princípio que todos têm direito a vida. Ao ir atrás de minha necessidade eu faço o que quiser. Cada indivíduo vai buscar tudo para si próprio, direito natural.

Aqui, de maneira preventiva não existe o direito de propriedade. Eu não sou dono de nada. É garantir o direito natural de meu direito a vida – é o que todos vão tentar. E isso é garantir o direito natural à vida; é o que todos vão tentar pelo fato de possuir o direito a vida. O homem está sempre com medo de ser atacado. Não existe leis, Estado, regras que regem cada indivíduo. Cada um faz sua própria regulagem. O Estado vai garantir a Lei, as regras. Para isto ele tem que centralizar. Compete ao Estado absolutista garantir a segurança, a propriedade. Hobbes foi o criador do conceito de soberania do Estado.

LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO

Grande pensador iluminista nasceu em 1632, Inglaterra, século XVII. Acreditava que o homem pelo ato de pensar atingiria o conhecimento. Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo na Inglaterra. Dizia que todos os homens ao nascer tinham direitos naturais – a vida; a liberdade; e a propriedade privada. A mente é uma tábula rasa e é através de nossa experiência que vamos acumulando conhecimento.

Era a favor da liberdade para todos os súditos, já que vivia em uma monarquia no século XVII-XVIII. Com exceção da Inglaterra todos os reinos eram absolutistas. Por essa época, o Brasil era uma colônia abandonada e explorada por uma monarquia absolutista decadente portuguesa.

Para ele todos tinham direito à felicidade e de decidir que rumo dar a suas vidas desde que não prejudicassem a outros indivíduos.

Ao Estado cabia o direito de fazer com que esses deveres fossem cumpridos; ao povo de se revoltar se não fossem cumpridas segundo a vontade do povo.

Para Locke é necessário que haja uma Estado, mas, o poder do rei não é absoluto. O parlamento é a instituição competente para o poder do rei. O homem primitivamente vive um estado natural, ou seja, cada um cuida de sua vida; vive por si mesmo (sem uma organização social; sem segurança; e, sem progresso). Logo, é necessário a proteção da propriedade privada e propõe um contrato entre sociedade e Estado. Logo, o Estado é um mediador de conflitos. O Estado garante as regulamentações, a segurança, permitindo que os homens vivam livremente. Cada homem tem a propriedade privada; que os homens possam praticar o comércio e promover a concorrência; no sistema liberal o que rege as Leis é o princípio do mercado (os burgueses). Logo, estamos falando de uma sociedade meritocrata O Estado tem por responsabilidade intervir quando os interesses se veem ameaçados; aí que o Estado intervém. Se o Estado agir com abuso a sociedade deverá controlar. O Estado vai surgir para controlar. Entretanto o poder do Estado precisa ser limitado. Daí ele criou 3 poderes: O executivo; o legislativo e o federativo (para cuidar dos assuntos internacionais). Foi o criador da ideologia liberal. Para ele se o homem é bom, os conflitos são raros. Surge o conceito de propriedade privada e isto vai gerar conflito. Se a lei criou igualdade para todos, no real as pessoas não são economicamente iguais, daí surge a desigualdade.