DE HOBBES A LOCKE

DE HOBBES A LOCKE

por Anderson Costa

A sociedade, mais precisamente falando, o Estado civil onde vivemos, é fruto, pelo menos teoricamente falando, de uma conjuntura ideológica proveniente de muitos autores e pensadores, mormente os de outrora. Se vivemos sob a égide da lei, sob qualquer limitação que concerne à liberdade de ação humana e, sobretudo, sob as rédeas do Estado, é devido a uma série de acontecimentos que culminaram no que hoje chamamos de sociedade civil e, graças aos contratualistas, temos a oportunidade de entendermos esse processo que gerou os meios adequados e salutar para um convívio social harmonioso e “feliz”.

De fato, o contratualismo não terá coerência se não se falar antes em Estado de Natureza (ou Estado Natural), que diz respeito, no ponto de vista hobbiniano a um completo caos, pelo simples fato de inexistir leis que limitem a ação e as arbitrariedades do homem, já que, nesse Estado: “o homem é lobo do homem”, como asseverara Hobbes. Todavia, o Estado de Natureza, com suas nuanças e acepções, varia de acordo com a visão e a época de cada contratualista: para Hobbes, como fora supracitado, tal estado não passa de um verdadeiro caos, onde predomina a violência, o egoísmo e a cobiça que, segundo o autor é intrínseco ao homem. Eis aí o motivo de ser do Absolutismo impregnado da sua obra principal, Leviatã, defendendo o uso absoluto da força: “para Hobbes, o poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado. A transmissão do poder dos indivíduos ao soberano deve ser total, caso contrário, um pouco que seja conservado da liberdade natural dos homens, instaura-se de novo a guerra” (Maria Lúcia de Arruda Aranha, Filosofando, Introdução à filosofia, p.211)

Em contrapartida, John Locke, quebrando os pilares do absolutismo, dá ensejo, principalmente devido aos eventos políticos de sua época, como a Revolução Gloriosa, por exemplo, ao Liberalismo político, já que, enquanto Hobbes destacava a soberania do poder Executivo, Locke considera o Legislativo o poder supremo. Contudo, ao contrário de Hobbes, aquele ver o Estado de Natureza como de relativa de paz. Mas, atinente ao Contrato Social, o que o viabilizou, para Hobbes, foi tão somente a violência oriunda das adversidades que o estado natural proporcionava, ou seja, “tendo em vista conseguir a paz, e através disso sua própria conservação, criaram um homem artificial, ao qual chamamos Estado”. (Hobbes, Leviatã, Col. de pensadores, p. 134-135). Já para Locke, o que propiciou o dito contrato foi a ideia de propriedade por ele consubstanciada, com o objetivo da defesa de outros homens, isto é, da defesa da rapinagem, prática comumente usada nesse estado: “estas circunstâncias obrigaram-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade”. (Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, Col. Os pensadores, p.88)

Eis aí um paralelo resumido e uma ideia superficial do contratualismo e contratualistas, lembrando que, além de Hobbes e Locke, houve também Rousseau, autor de O contrato Social e Origem da desigualdade