MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS NO SALDO POR LEI

AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO BALANÇO PATRIMONIAL SEGUNDO A LEI 11.638/07 E LEI 11.941/09

As demonstrações financeiras são encarregadas de desenvolver o bom funcionamento das empresas, pois ajuda nas definições econômicas, tanto na situação patrimonial quanto na financeira, na lucratividade e aplicações.

Fornecer informações estruturadas de natureza econômica, financeira, subsidiariamente, física de produtividade e social aos usuários da entidade, são os principais objetivos da contabilidade.

Existe uma organização IASB, que visa uma maior uniformização da normatização contábil. Ela guia países que pretendem adotar normas de contabilidade semelhantes, além de publicar e atualizar as normas internacionais de contabilidade (IFRS /IAS).

A maior normatização contábil do Brasil ocorreu em 1976 implementando a lei n° 6.404. Ainda assim, certas normas definidas impediam o país a se adequar mais rapidamente e com eficiência as normas internacionais.

As leis n°11.638/ 07 e n° 11.941/09 surgiram para que o Brasil pudesse promover a internacionalização das normas contábeis.

As entidades internacionais da profissão contábil vêm buscando o desenvolvimento de normas de contabilidade uniforme e aperfeiçoadas de modo que promovam a aceitação destas em âmbito internacional.

Um dos órgãos reguladores da contabilidade brasileira é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que existe para disciplinar, normatizar e fiscalizar seu funcionamento. A contabilização e evidenciação nas demonstrações financeiras do Brasil foram contatadas pela CVM, que há diversos pontos de divergências.

A fim de alcançar a atualização das normas contábeis, foram realizados estudos a respeito das novas regras vigentes para a estruturação do Balanço Patrimonial, de acordo com as novas leis societárias.

O Balanço Patrimonial tem a função de consistir na demonstração, em determinada data, da situação financeira e patrimonial de uma entidade. Sendo constituída pelo ativo, passivo e patrimônio liquido.

Onde segundo (MARION, 2007, P.53) o ativo é o conjunto de bens e direitos de propriedade da empresa. O passivo é a constituição das exigibilidades da empresa da empresa, são os valores que a empresa tem a obrigação de pagar terceiros no momento da avaliação. O patrimônio liquido representa os recursos dos proprietários investidos no empreendimento e os lucros gerado pela empresa e não distribuído.

Mudanças no Ativo: o ativo era dividido em ativo circulante, ativo realizável a longo prazo permanente , o qual era subdividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. Com a mudança da lei n°11.638/07 e aperfeiçoamento da lei n°11.941/09º o ativo passou a ser dividido em ativo circulante e não circulante.

Mudanças no Passivo: já no passivo, suas contas eram classificadas em passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e resultado de exercícios futuros. Com a mudança da lei n°6.404/76 para a lei n°11.941/09, o passivo passou a ser dividido em passivo circulante e não circulante. Sendo assim, o passivo exigível a longo prazo foi substituído pelo passivo não circulante e o resultado de exercícios foi revogado.

Mudanças no Patrimônio Líquido: Com a implementação da lei n°11.638/07 o patrimônio líquido