MONITORAMENTO

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - UMA ABORDAGEM

CONCEITUAL

Mônica Maria de Arruda Cavalcanti1

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Resumo

Esta pesquisa analisa segmentos relevantes da literatura que tratam da temática avaliação de

políticas públicas e programas governamentais, tendo como objetivo fornecer uma discussão

teórica ao assunto. Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória, uma vez que procura

transformar um grande volume de informações primárias em um sintético volume de

informações relevantes, visando à construção de um referencial teórico objetivo e claro, que

promova a compreensão dessa temática, especialmente pelos gestores públicos. Nessa

perspectiva, preocupa-se em conhecer os fatores que contribuem para a articulação entre os

conteúdos aqui estudados e a prática do cotidiano do trabalho. As informações foram

levantadas e construídas através da seleção de conceitos relevantes que contribuem para

avaliação do conjunto de resultados e impactos de políticas públicas e programas

governamentais, formulados e implementados por um governo, com base nos conceitos de

eficiência, eficácia e efetividade.

Palavras-chave: Políticas públicas, avaliação de programas governamentais.

Abstract

This research analyses important segments of the literature that deals with the thematic

evaluation of public politics and governmental programs, purposing to give a theoretical

discussion about the subject. Thus, it is about an exploratory research, which looks to

transform a vast volume of primary information into a synthetic volume of relevant

information, aiming the construction of an understandable and clear theoretical referential

which will promote the comprehension of this subject especially by the public managers. In

this perspective the research is concerned to identify the reasons that contribute to the

articulation of the subject here under discussion and of the daily practice of working. The

information had been raised and constructed in the course of the selection of relevant

concepts that contribute to the evaluation of the set of results and impacts of public politics

and governmental programs, which are formulated and implemented by a government based

on the concepts of efficiency, efficacy and effectiveness.

Key-words: Public politics, evaluation of governmental programs.

1 Graduada em Administração de Empresas UPE, Especialista em Gestão do Desenvolvimento Humano

pela UPE, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), atualmente

professora do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru

(FAFICA), administradora da UPE e consultora em Monitoramento e Avaliação de Projetos da FUNDAJ.

APRESENTAÇÃO

Este artigo apresenta a base conceitual para construção de uma sistemática de

avaliação e monitoramento, no âmbito das políticas públicas e programas governamentais.

Para facilitar a leitura e compreensão, este artigo está dividido em três partes:

Avaliação de Políticas Públicas, Tipos de Avaliação e Conceitos Básicos para Avaliação de

Políticas Públicas e Programas Governamentais, todos com ênfase no cenário das políticas

públicas.

No primeiro momento, ao abordar a temática avaliação no âmbito do setor

público, tenta-se apresentar sua importância, como instrumento que possibilite conhecer,

compreender, aperfeiçoar e orientar as ações, com vistas ao aperfeiçoamento e realinhamento

dos programas de governos, nos quais as políticas públicas são materializadas.

Em seguida, faz-se uma abordagem no que diz respeito às estratégias

metodológicas que vêm sendo utilizadas como base para orientar os estudos e análises de

programas públicos, destacando-se os tipos de avaliação mais comumente usados para avaliar

políticas públicas. Destaque é dado à avaliação de processos e de resultados.

Finalmente, enfatizam-se os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. Eles

foram incorporados na discussão teórica devido à sua importância nos estudos de avaliação de

políticas públicas, tendo em vista sua relação direta com processos, resultados e impactos.

1 A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A avaliação, de um modo geral, tem sido definida como instrumento

imprescindível para o conhecimento da viabilidade de programas e projetos, para o

redirecionamento de seus objetivos, quando necessário, ou mesmo para a reformulação de

suas propostas e atividades. Nesse sentido, a avaliação se revela como um importante

mecanismo de gestão, uma vez que fornece informações e subsídios para tomada de decisão

dos gestores,