Modelo De Contrato

......................, pessoa jurídica de direito privado, com sede em .................., estado ................, na Av. ................ nº ............, inscrita no CNPJ sob o nº ................, NIRE nº ..............., neste ato por seu representante legalmente constituído .................,brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em .................., Estado ................, na Rua ........................ nº ............., portador da carteira de identidade de nº ................. expedida pela ............. e CPF n.º ................, de ora em diante denominada simplesmente .............,

designadas doravante SÓCIAS, quando delas se referir em conjunto, tem entre si certo e ajustado o presente Instrumento Particular mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

01.1 As SÓCIAS, neste ato, constituem o presente CONSÓRCIO, cujo objetivo é a participação na Licitação Modalidade ................... nº ..................., promovida pela .................., de ora em diante denominado PROPRIETÁRIO DA OBRA, cujo objeto é ..................., de ora em diante denominado EMPREENDIMENTO. Serve ainda este instrumento para estabelecer as condições para a execução do eventual contrato a ser firmado com o PROPRIETÁRIO DA OBRA.

Parágrafo único: Para todos os fins e efeitos legais, o edital acima mencionado integra o presente Instrumento Particular, independente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESIGNAÇÃO DO CONSÓRCIO, ENDEREÇO E REPRESENTAÇÃO LEGAL

02.1 O Consórcio será designado e conhecido como CONSÓRCIO ..................., de ora em diante apenas CONSÓRCIO, estabelecido na Rua ..............................

02.2 O CONSÓRCIO se compromete a promover, antes da celebração do eventual contrato, sua constituição e seu registro na Junta Comercial do Estado do .............., com inscrição no CNPJ e inscrição estadual próprios, não desobrigando as SÓCIAS ao cumprimento de todas as responsabilidades, direitos e deveres assumidos quando desta Constituição. O CONSÓRCIO será considerado como uma associação temporária consubstanciando acordos e obrigações que assumem as SÓCIAS, para efeito de estabelecer a forma e os meios pelos quais prestarão os serviços acima descritos, contratados pelo PROPRIETÁRIO DA OBRA.

02.3 As SÓCIAS comprometem-se a partilhar entre si todas as informações relacionadas ao Contrato a ser firmado com o PROPRIETÁRIO DA OBRA, que venham a ser obtidas durante sua execução e que sejam de importância para a perfeita realização dos trabalhos. As SÓCIAS deverão informar uma a outra, imediatamente, quanto a quaisquer correspondências ou comunicações relevantes enviadas ao PROPRIETÁRIO DA OBRA ou destas recebidas.

02.4 Desde já, os membros do consórcio nomeiam e constituem seus representantes perante o PROPRIETÁRIO DA OBRA, para atuarem até o término do processo licitatório, representando a GEL, isoladamente, os senhores Paulo Fernando Billes Goetze, já qualificado; Carlos Roberto Nunes Lobato, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade de n.º 35540/D, expedida pelo CREA/RS e CPF n.º 335.061.160-53 e Nilton de Paiva Cardoso Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 892.243-8 expedida pela SSP/PR e CPF nº 317.224.159-91 e representando a ................... o senhor ............................, para atuarem em nome e por conta do CONSÓRCIO, assinado em conjunto ou isoladamente, inclusive com poderes de subestabelecimento.

02.5 O eventual contrato decorrente da Licitação em questão será assinado pelos representantes de todas as SÓCIAS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PARTICIPAÇÃO

03.1 A participação das SÓCIAS no CONSÓRCIO é de: ..............% da GEL e ...............% da ..............., cabendo a cada SÓCIA 1 (um) voto nas deliberações sociais de interesse comum, as quais deverão ser sempre tomadas por 100% (cem por cento) das sócias e em estrita e regular observância das regras estabelecidas neste Instrumento de Constituição de Consórcio.

03.2 As SÓCIAS não terão compromissos e obrigações distintas entre si em relação à execução dos serviços objeto da licitação, sendo que os mesmos estão proporcionalmente relacionados ao percentual de participação definido nesta cláusula.

CLÁUSULA QUARTA - DA LÍDER

04.1 As SÓCIAS estabelecem que a líder é a ............. representante legal do CONSÓRCIO, a qual está autorizada a assumir todas as responsabilidades e receber instruções em nome deste, visando a integral administração e execução do contrato.

CLÁUSULA QUINTA - DA GERÊNCIA FINANCEIRA

05.1 As SÓCIAS, em comum acordo, designarão um representante do CONSÓRCIO para exercer sua Gerência Financeira, cujo limite para este assinar isoladamente a movimentação de tal conta será definido oportunamente.

CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONSÓRCIO

06.1 O prazo de duração do presente CONSÓRCIO será de seis meses além do prazo necessário para a perfeita execução do objeto contratual, constante no contrato a ser firmado com o PROPRIETÁRIO DA OBRA, incluindo eventuais termos aditivos, permanecendo as SÓCIAS solidárias até a extinção total dos direitos e obrigações pertinentes, nos termos da legislação aplicável.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SOCIEDADE

07.1 Será mantida uma conta bancária no banco e agência a ser definida, em nome do CONSÓRCIO, em que cada SÓCIA aportará os recursos financeiros equivalentes ao seu percentual da programação financeira.

07.2 A movimentação desta conta deverá ser feita pelos representantes das SÓCIAS, a serem designados posteriormente.

07.3 Cada uma das SÓCIAS, na proporção de sua participação, fica obrigada a aportar os recursos financeiros necessários para a execução do contrato, que será executado de forma integrada, ou seja, sem divisão de escopo.

07.4 A programação financeira deverá ser preparada pelo escritório da obra com base no cronograma físico-financeiro aprovado pelo CONSÓRCIO, respeitando a previsão de recebimento do PROPRIETÁRIO DA OBRA.

07.5 Havendo necessidade de aporte de recursos, os mesmos deverão