Mudanças climaticas e eficienci energetica

HABITAT III E SUA RELAÇÃO COM A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

SÃO PAULO

2018

1 Introdução

No século XX ocorreu um acontecimento histórico no Brasil, a migração da população residente na zona rural para os centros urbanos. Devido a rápida ocupação nos centros das cidades surgem os problemas como falta de empregos e serviços públicos em situações precárias (Krausz, 1971).

Em Vancouver, Canadá, em 1976, foi realizada a primeira conferência mundial da Organizações das Nações Unidas (ONU), devido a percepção do rápido crescimento populacional e o deslocamento das pessoas para os centros urbanos despertou-se a percepção sobre as reflexões dos problemas decorrentes deste processo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA], 2016).

A segunda conferência mundial da ONU ocorreu em Istambul, Turquia em 1996, estavam reunidos os chefes de estado e representantes de governos para reafirmar o acordo da primeira conferência em 1976, no documento Agenda Habitat II. Sendo os dois aspectos principais: moradia a todos e a transformação dos assentamentos humanos em sustentáveis (United Nations [UN], 2006).

2 Desenvolvimento

Utilizando a metodologia bibliográfica para essa pesquisa serão apresentados os conceitos de Eficiência Energética e Habitat III, bem como a relação existente.

2.1 Eficiência Energética

Existem possíveis soluções técnicas para os problemas ambientais causados pelo uso da energia, no qual a transformação da utilização da energia de um modo mais eficiente contribuiria para a redução de problemas ambientais causados por esse uso, logo, utiliza-se a eficiência energética como uma solução técnica (Goldemberg &Villanueva,2003).

Segundo Lamberts, Dutra e Pereira (2014), eficiência energética pode ser entendida como a otimização de processos para que o consumo de energia seja menor, no caso da arquitetura. Este conceito começou a ser pensado mundialmente após a elevação dos custos dos barris de petróleo na década de 70, cuja ideia inicial era a busca por meios em que se fossem economicamente viáveis e posteriormente começou-se a considerara a possibilidade do fim das fontes naturais e os impactos ambientais(Empresa de Pesquisa Energética [EPE], 2014). Segundo Oliveira e Gomes (2018), a industrialização e o aumento populacional fizeram a demanda de energia no país aumentar significativamente, com isso percebeu-se a necessidade da diversificação da matriz energética.

De acordo com Tolmasquim, Guerreiro e Gorini (2007) as principais fontes de energia constituintesda matriz energética brasileira são: petróleo e derivados, gás natural, cana-de-açúcar e hidrelétrica.

Em 2001, ocorreu o sancionamento da Lei n. 10.295 denominada como Lei da Eficiência Energética, cujo objetivo foi estabelecer valores máximos e mínimos para a consumo de energia em aparelhos produzidos e comercializados no país tornando-se um acontecimento importante para o setor energético. As ações decorrentes da implementação desta lei foram de modo geral, a substituição de aparelhos com baixa eficiência energética por aparelhos com alta eficiência energética e consequentemente a redução ao longo do tempo do consumo de energia (Ministério de Minas e Energia [MME], 2007).

Por outro lado, em termos gerais, as várias fases da cadeia de alimentação energética, a produção, a conversão, o transporte e o consumo dos vários insumos, contribuem com uma grande parte nas emissões dos gases de efeito estufa, na proporção entre 60% e 65%. Até

mesmo com todos os esforços voltados para o uso mais eficiente das energias e também com os novos desenvolvimentos das fontes renováveis de energia, que ainda são modestos, mesmo que ultimamente mais presentes e contínuos, a tendência é que se mantenha e se efetive cada vez mais. A diversificação da matriz energética e melhoramento das formas de consumo de energia podem contribuir para a redução de gases contribuintes para o efeito estufa (Walter, 2007).

2.2 Habitat III

Com um forte apelo ao desenvolvimento urbano sustentável, as Nações Unidas adotaram hoje a Nova Agenda Urbana (NUA) na plenária de encerramento da Conferência Habitat III. A NUA é um documento inclusivo, orientado para a ação e conciso, destinado a orientar os próximos vinte anos de desenvolvimento urbano sustentável e transformador em todo o mundo. Tem um forte foco na inclusão e participação de grupos de partes interessadas, sociedade civil e organizações de base. Governos subnacionais e locais são apoiados como parceiros estratégicos e operacionais para implementação, juntamente com os governos nacionais.

3 Habitat III, Energia e Eficiência Energética

Segundo a Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Sustentável– Habitat3, em Quito no Equador, no ano de 2016, na qualforam estabelecidas metas, e entre estas, compromissos relacionando a energia (eficiência e fontes renováveis), (Organizações da Nações Unidas [ONU], 2016).

Segundo ONU (2016), na NAU os itens 13 (a), 14 (c), 34, 44, 54, 70, 75, 88, 111, 121 e 123 estão relacionados a utilização da energia na infraestrutura, a fim de proporcionar melhoramento daacessibilidade de todas as pessoas, sem nenhuma distinção, a serviços públicos básicos como: saneamento, educação, saúde, segurança, transporte e mobilidade, moradia adequada e energia, de forma sustentável, fazendo uso de fontes renováveis. Cuja geração de energia e novos sistemas construtivos, aparelhos e equipamentos de edificações que façam uso energético otimizado, bem como o incentivo de criação de políticas, leis, normas e projetos que estimulem o uso de energia renováveis e eficiência energética, podendo contribuir para a diminuição de custos.

Nos itens 54, 71e 74 da NAU, incentiva-se a redução na demanda de resíduos principalmente os químicos perigosos, para a diminuição da emissão de gases poluentes do ar e contribuintes para o efeito estufa. E a estimulação do descarte ambientalmente adequado e transformação dos resíduos que não possam ser reciclados ou que a forma de descarte mais adequada seja a utilização para a geração de energia (ONU, 2016).

A Tabela 1 descreve os itens da NAU que estão ligados a energia, cuja busca no documento foi realizada pelo termo “energ”.

Tabela 1

Resumo dos itens da NAU com o radical “energ”

Nota. Fonte:As autoras com base na