Neoliberalismo

Neoliberalismo, como entendido, é um produto do liberalismo econômico neoclássico capitalista.

O termo foi cunhado em 1938 no encontro de Colloque Walter Lippmann pelo sociologista alemão e economista Alexander Rüstow.1 No entanto, a implementação das políticas neoliberais da forma que são descritas atualmente costumam ser identificadas a partir dos anos 1980. O termo se refere a uma tentativa de redefinição do liberalismo clássico, influenciado pelas teorias econômicas neoclássicas as quais o liberalismo se opõe, criando assim um híbrido ideológico que só é tratado e reconhecido pelos seus críticos e tornando o termo extremamente controverso nas áreas política e econômica.[carece de fontes] O neoliberalismo caracteriza-se como uma corrente que absorveu os conceitos sociais do liberalismo clássico, mas que continua a apoiar uma economia protecionista junto com um estado intervencionista e controlador.

O neoliberalismo é um nome que foi usado em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos:

na primeira metade do século XX, significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista;

a partir da década de 1960, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo (minarquia). É nesse segundo sentido que o termo é mais usado atualmente.2 No entanto, autores da filosofia econômica3 e comentaristas de economia4 que se alinham com as postulações liberais rejeitam a alcunha "neoliberal", preferindo adotar o termo liberal. Nesse sentido, pode-se afirmar que a denominação neoliberalismo é mais uma denominação elaborada pelos críticos dos pressupostos do liberalismo que uma reivindicação terminológica por parte dos precursores de sua doutrina.

a partir da década de 1930 o ordoliberalismo tornou-se a variante alemã do neoliberalismo.

Segundo Moraes o neoliberalismo é:

uma corrente de pensamento e uma ideologia, isto é, uma forma de ver e julgar o mundo social;

um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos, edita publicações, cria think tanks, isto é centros de geração de ideias e programas, de difusão e promoção de eventos;

um conjunto de políticas adotadas pelos governos neoconservadores, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1970, e propagadas pelo mundo a partir das organizações multilaterais criadas pelo acordo de Bretton Woods (1945), isto é, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).5

O termo neoliberalismo, para os liberais, possui uma conotação pejorativa e recobre análises de escolas muito diferentes. Sua utilização para designar este conjunto de análises não faz assim consenso. Ele é usualmente utilizado pelas correntes críticas ao liberalismo contemporâneo, mas a maioria dos analistas designados por este termo não se reconhece como tal.

HistóriaOrigem e a Escola Austríaca

A denominação 'neoliberal' assemelha-se ao termo 'neoclássico' na História da Arte. Quando se afirma a existência de governos "neoliberais", a utilização do prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados e em um certo contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no início do século XVII, na Inglaterra, através de John Locke).

As origens do que hoje se chama neoliberalismo nos remetem à Escola Austríaca, nos finais do século XIX, com o Prêmio de Ciências Econômicas Friedrich von Hayek,6 considerado o propositor da sua base filosófica e econômica, e Ludwig von Mises.7

A Escola Austríaca8 adotava a Lei de Say e a teoria marginalista, que veio a ser contestada, mais tarde, por Keynes, quando este formulou, na década de 1930, sua política Keynesiana e defendeu as políticas econômicas com vistas à construção de um Estado de bem-estar social — hoje em dia também chamado, por alguns, de Estado Escandinavo — por ter sido esse caminho o adotado pelos países escandinavos (ou países nórdicos) tais como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega e a Finlandia. Esse modelo é também chamado de welfare state, em inglês.9 10

Mais recentemente, o liberalismo ressurgiu, em 1947, do célebre encontro entre um grupo de intelectuais liberais e conservadores realizado em Monte Pèlerin, na Suíça, onde foi fundada uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e, em última análise, "cerceadoras das liberdades individuais"7 A Mont Pèlerin Society dedica-se a difundir e propagar as ideias conservadoras e liberais da Escola Austríaca e a combater ideologicamente todos os que delas divergem. Com esse objetivo promove conferências, publica livros, mantém sites na internet e conta para isso, em seus quadros, com vários economistas com treinamento acadêmico, como Jesús Huerta de Soto,8 seu vice-presidente e professor da Universidade de Madrid.

Essas ideias atraíram mais adeptos depois da publicação, em 1942 na Inglaterra, do Relatório Benveridge,11 um plano de governo britânico segundo o qual — depois de obtida a vitória na segunda guerra mundial — a política econômica britânica deveria se orientar no sentido de promover uma ampla distribuição de renda, que seria baseada no tripé da Lei da Educação, a Lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan).11

A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios do estado de bem-estar social.11

Para Friedrich August von Hayek, esse programa leva "a civilização ao colapso". Num de seus livros mais famosos, O Caminho da Servidão (1944), Hayek expôs os princípios básicos de sua teoria, segundo a qual o crescente controle do estado é o caminho que leva à completa perda da liberdade, e indicava que os trabalhistas, em continuando no poder, levariam a Grã-Bretanha ao mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha.11 Essas posições