Normas Contabilidade

nbc 4 Ativo intangível

Essa norma tem como objetivo definir o tratamento contábil do ativo intangível que não são abrangidos em outra norma. Esta norma estabelece que uma entidade deva reconhecer um ativo intangível apenas se determinado critérios especificados nesta norma forem atendidos. Também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgação especificas sobre esses ativos.

Essa norma aplica se na contabilização dos ativos intangíveis exceto:

Ativos intangíveis dentro do alcance de outra norma,

Ativos financeiros, conforme definidos na NBC TG19. 33 instrumentos financeiros, apresentação no reconhecimento e mensuração de ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais. Gastos com desenvolvimento e extração de minerais, óleo, gás natural, recursos naturais não renováveis similares.

Tais CPC têm como finalidade orientar como devem ser tratados os ativos em questão. Para identificação de ser um intangível é necessários alguns critérios os quais identifiquem que um ativo permita ser separada da entidade, com transferência, locação e venda resultantes de direitos legais ou contratuais podendo ser transferíveis ou separáveis. No controle dos ativos da entidade, limitando o acesso de terceiros. Os ativos precisam atender objetivos que proporcionem benefícios futuros para a entidade.

O reconhecimento será quando de fato os benefícios econômicos futuros forem destinados à empresa, mensurados com cautela, segurança e analise coerente. Esperando receber benefícios econômicos mesmo sabendo quando isso ira acontecer. O reconhecimento do intangível precisa ser na data de compra e sua contabilização separada da expectativa futura de uma combinação de negócios.

O reconhecimento dos gastos segue a maneira de gastos de pesquisa que são colocados como despesas; gastos de desenvolvimento que não atem os critérios, mas que são colocados também como despesas; gastos de desenvolvimento que atendam os critérios são adicionados ao valor contábil do projeto e desenvolvimento adquirido.

Transferências destinadas a entidades como licença para operações de radio televisão, importações de quotas os ativos intangíveis podem ser adquiridos sem custo ou valor nominal.

Intangível gerado dentro da empresa é difícil de ser reconhecido, devido às dificuldades de identificação da empresa, mesmo se gerar benefícios econômicos futuros desejados. Para ser reconhecido é necessário a entidade observar se o mesmo está em fase de desenvolvimento ou em fase pesquisa, os gastos devem ser considerados como fase de pesquisa.

O ativo poderá ter vida útil definida, sua mensuração pode ser em método de custo (redução de amortização acumulada) ou de reavaliação (permitido por lei tendo seu valor reavaliado baseado em mercado ativo). Ativo com vida útil indefinida não poderá amortizado, devera ser verificado a redução de valor recuperado dos mesmos, fazendo comparações contábeis em seu valor recuperável. A entidade deve mensurar em suas divulgações claras, de acordo com os critérios intangíveis com vida útil definida, útil indefinida, métodos de amortização, valor contábil bruto, rubrica da demonstração, conciliação de valor contábil.