As Normas do Conselho de Contabilidade sobre Escrituração Contábil

ATPS – TEORIA DA CONTABILIDADE

Sumário

1. Os Princípios e Postulados Contábeis................................................................................4

1.1. Convenções Contábeis......................................................................................................9

2. O Ativo................................................................................................................................10

2.1 Formas de Avaliação do Ativo........................................................................................11

3. Passivo.................................................................................................................................12

4. Patrimônio Líquido............................................................................................................12

4.1. Contas de Reserva...........................................................................................................13

5. Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos................................................................................13

6. Balanço Patrimonial..........................................................................................................14

7. DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)...........................................................15

8. As Normas do Conselho de Contabilidade sobre Escrituração Contábil.....................16

9. Sociedades Empresariais...................................................................................................18

9.1. Considerações sobre as mudanças nas Demonstrações Financeiras/Lei 11.638/07..21

Conclusão................................................................................................................................23

Bibliografia..............................................................................................................................24

INTRODUÇÃO

No conteúdo a seguir nos aprofundaremos um pouco mais nos princípios e postulados Contábeis segundo a CVM (Comissão de Valores Imobiliários), CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e CPC ( Comitê de Pronunciamentos Contábeis), para ter um maior entendimento de como funcionam os pilares da Contabilidade. Veremos também os integrantes do Balanço Patrimonial e sua importância na Administração de uma entidade, são eles Ativo contento seus derivados, assim como Passivo e Patrimônio Liquido tendo como seguimento destes, Receitas, Despesas, Perdas, Ganhos e Contas de Reserva. Será também mencionada à importância do Balanço Patrimonial para a tomada de decisões de seus usuários e os métodos de DRE (Demonstração do Resultado do Exercício) utilizados, e neste mesmo conteúdo, será citado As Normas do Conselho de Contabilidade, Tipos de Sociedade e Considerações sobre as mudanças nas Demonstrações Financeiras – Lei 11.638/07.

1. Os Princípios e Postulados Contábeis

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. No caso da

Contabilidade, presente seu objeto, seus Princípios Fundamentais de Contabilidade valem para todos os patrimônios, independentemente das Entidades a que pertencem às finalidades para as quais é usada, a forma jurídica da qual estão revestidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia

em relação aos demais patrimônios existentes. Nos princípios científicos jamais pode haver hierarquização formal, dado que eles são os elementos predominantes na constituição de um

corpo orgânico, proposições que se colocam no início de uma dedução, e são deduzidos de outras dentro do sistema. Nas ciências sociais, os princípios se colocam como axiomas, premissas universais e verdadeiras, assim admitidas sem necessidade de demonstração,

ultrapassando, pois, a condição de simples conceitos. Os Princípios da Contabilidade devem ser obrigatoriamente observados no exercício da profissão contábil e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Além disso, na aplicação dos Princípios Fundamentais de Contabilidade à situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.

Assim, de acordo com a Resolução 750 do CFC, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes:

1. O da Entidade

2. O da Continuidade

3. O da Oportunidade

4. O do Registro pelo Valor Original

5. O da Atualização Monetária

6. O da Competência

7. O da Prudência

Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular de uma pessoa física,independentemente dos patrimônios das pessoas jurídicas individuais, do conjunto de pessoas jurídicas, sem considerar se a finalidade é ou não a obtenção de lucro.

Princípio da Continuidade: a continuidade ou não de uma Entidade (empresa), bem como a sua vida estabelecida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das variações patrimoniais.

Princípio