Noções De Direito

O art. 186 do Código Civil assim estatuiu: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Podemos afirmar que o art. 186 prevê a modalidade de dano que incorrerá na responsabilidade do tipo:

Alternativas:

1 - Direta.

2 - Subjetiva.

3 - Objetiva.

4 - Contratual.

5 - Consuetudinária.

Sua resposta:

4 - Contratual.

Questão 4: Nota: Não gerada

A responsabilidade civil, no caso em que o agente causou dano e, mesmo diante da inexistência de culpa, deverá responder por este dano, é conhecida como:

Alternativas:

1 - Subjetiva.

2 - Solidária.

3 - Antagônica.

4 - Objetiva.

5 - Concorrente.

Sua resposta:

4 - Objetiva.

Questão 5: Nota: Não gerada

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

1 - Se houve dano, mas a sua causa não está relacionada com a conduta do agente, não há relação de causalidade e, portanto, nem obrigação de indenizar.

2 - Dano emergente compreende aquilo que a vítima efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de ganhar.

3 - O ato praticado com abuso de direito que configura um ato ilícito, mas não gera dano à vítima e nem ao seu patrimônio, resulta, mesmo assim, no dever de indenizar.

4 - O dano material atinge o psicológico e os direitos de personalidade do lesado.

5 - O dano moral atinge os bens patrimoniais da vítima.

Sua resposta:

2 - Dano emergente compreende aquilo que a vítima efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de ganhar.