Noções Gerais sobre os Fatos Jurídicos

Objetivos

Noções Gerais sobre os Fatos Jurídicos

Conteúdos

FATOS JURÍDICOS

a)Conceito

b)Classificação

- Fatos Jurídicos em sentido estrito

- Atos jurídicos "lato sensu"

- Atos lícitos e ilícitos

- AQUISIÇÃO DE DIREITOS

a) Definição

b) Direito Atual

c) Direito Futuro

c.1) Direito Futuro Deferido

c.2) Direito Futuro Não Deferido

c.2.1) Expectativa de Direito

c.2.2) Direito Eventual

c.2.3) Direito Condicional

Metodologia de ensino

Aula expositiva associada com o debate em sala de aula

Leitura obrigatória

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Leitura recomendada

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v.1. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Objetivos

Noções Gerais sobre os Fatos Jurídicos

Conteúdos

MODOS DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS.

Originário e Derivado

Gratuito e Oneroso

Título Singular e Título Universal

Quanto ao processo formativo - O direito pode ser:

1) simples;

2) complexa

DEFESA JUDICIAL DOS DIREITOS

MODIFICAÇÃO DOS DIREITOS

a) Modificação objetiva

Qualitativa

Quantitativa

A modificação subjetiva é a pertinente ao titular (inter vivos ou causa mortis).

PERECIMENTO DOS DIREITOS

Metodologia de ensino

Aula expositiva associada com o debate em sala de aula

Leitura obrigatória

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Leitura recomendada

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v.1. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Objetivos

Noções Gerais e estudos sobre os pressupostos de constituição e validade dos negócios jurídicos.

Conteúdos

NEGÓCIO JURÍDICO

1) Definição

2) Elementos constitutivos do negócio jurídico (existência):

a) o agente ( a qualidade de ser sujeito de direito);

b) a vontade;

c) a causa;

d) o ato ou o negócio em si mesmo.

3) Elementos Essenciais do Ato Negocial (Requisitos de Validade do Negócio Jurídico).

- Capacidade do Agente

A invocação da capacidade relativa (art. 105 CC)

A invocação da incapacidade em razão da indivisibilidade do objeto do direito ou da obrigação comum (art.105 CC 2ª parte).

- Objeto lícito possível ou determinável.

Impossibilidade relativa do objeto (art. 106 CC)

Cessação da impossibilidade do objeto negocial antes do implemento da condição. (art. 106 CC 2ª parte).

- Forma prescrita ou não defesa em lei

Forma única prevista em lei (Art. 108 CC).

Previsão contratual de forma especial. (Art. 109 CC)

Características da validade do negócio jurídico:

a) a capacidade do agente

b) a manifestação livre da vontade (vontade não viciada)

c) a licitude e a possibilidade do objeto.

Metodologia de ensino

Aula expositiva associada com o debate em sala de aula

Leitura obrigatória

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral do direito civil. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Leitura recomendada

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. v.1. 3 ed. São

Objetivos

Estudos sobre a classificação dos negócios jurídicos, sua constituição e interpretação. Estudos sobre o instituto da reserva mental.

Conteúdos

CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

a) Negócios unilaterais e bilaterais

Unilaterais receptícios e não-receptícios.

Bilaterais simples ou sinalagmáticos.

b)