Nível de incapacidade

ANEXO 1

MÉTODO MARAT

Na avaliação dos riscos, a ser realizada, são levadas em conta, as definições de:

-Deficiência;

-Exposição.

-Probabilidade;

-Severidade;

-Risco;

-Controlo;

O Nível de Deficiência, o Nível de Exposição, o Nível de Probabilidade, o Nível de Severidade e o Nível de Risco, são classificados de acordo com o definido neste procedimento.

Designa-se por nível de deficiência, ou nível de ausência de medidas preventivas, a magnitude esperada entre o conjunto de factores de risco considerados e a sua relação causal directa com o acidente.

Nível de Deficiência (ND)

Significado:

Aceitáveis (1): Não foram detectadas anomalias. O perigo está controlado.

Insuficiente (2): Foram detectados factores de risco de menor importância. É de admitir que o dano possa ocorrer algumas vezes.

Deficiente (6): Foram detectados factores de risco significativos. O conjunto de medidas preventivas existentes tem a sua eficácia reduzida de forma significativa.

Muito Deficiente (10): Foram detectados factores de risco significativos. As medidas preventivas existentes são ineficazes. O dano ocorrerá na maior parte das circunstâncias.

Deficiência Total (14): Medidas preventivas inexistentes ou desadequadas. São esperados danos na maior parte das situações.

O nível de exposição é uma medida que traduz a frequência com que se está exposto ao risco. Para um risco concreto, o nível de exposição pode ser estimado em função dos tempos de permanência nas áreas de trabalho, operações com máquinas, procedimentos, etc.

Nível de Exposição (NE)

Significado

Esporádica (1): Uma vez por ano e por pouco tempo.

Pouco Frequente (2): Algumas vezes por ano e por período de tempo determinado.

Ocasional (3): Algumas vezes por mês.

Frequente (4): Várias vezes durante o período laboral, ainda que com tempo curto.

Continuada/Rotina (5): Várias vezes por dia com tempo prolongado ou continuamente.

O nível de probabilidade é função das medidas preventivas existentes e do nível de exposição ao risco. Pode ser expresso num produto de ambos os termos.

Nível de Probabilidade (NP)

Significado

Muito Baixa [1;3] : Não é de esperar que a situação perigosa se materialize, ainda que possa ser concebida.

Baixa [4;6] : A materialização da situação perigosa pode ocorrer.

Média [8;20]: A materialização da situação perigosa é possível de ocorrer pelo menos uma vez com danos.

Alta [24;30] : A materialização da situação perigosa pode ocorrer várias vezes durante o período de trabalho.

Muito Alta [40;70] : A materialização da situação perigosa ocorre com frequência.

No nível de severidade, foram considerados cinco níveis de consequências em que se categorizaram os danos físicos causados às pessoas e os danos materiais.

Ambas as categorias devem ser consideradas independentemente, tendo sempre atenção de considerar os danos pessoais como prioritários.

Nível