O Fortalecimento Economia no Brasil Através do Parlamento

RESUMO

O Parlamento é uma instituição dinâmica originada há séculos em regimes políticos democráticos e, que vem evoluindo no intuito de buscar ampliar sua representação junto às demandas da sociedade. O tipo de democracia que prevaleceu nos Estados Modernos não foi a democracia direta e, sim, a representativa. Um exemplo desse modelo é o Brasil. O presente artigo pretende fazer uma análise do processo histórico da democracia e do Parlamento, mostrando a relação próxima entre o Poder Legislativo e o fortalecimento da democracia, reconhecendo sua importância no desempenho deste Poder. Propõe discutir em que medida o Parlamento é capaz de exercer eficazmente o controle do poder político, visando ao direcionamento das ações do Estado para o cumprimento das funções inerentes ao cargo político para o qual foi eleito, desempenhando sua função de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Portanto, para que continue consolidada essa relação entre o Parlamento e a vida democrática, torna-se necessário superar os novos desafios impostos pelo mundo moderno, pois só assim obterá sua afirmação perante a sociedade civil, eliminando o pensamento de que o Estado é seu inimigo e está a favor somente dos ricos e poderosos, podendo contribuir assim para a concretização dos princípios democráticos. É colocado em especial destaque o Congresso Nacional brasileiro, considerado como o principal meio de consolidação da democracia no país, e qual caminho proposto para o enfrentamento dos problemas nacionais.

Palavras-chave: Democracia Representativa, Parlamento, fortalecimento, Congresso Nacional, sociedade civil.

INTRODUÇÃO

O Parlamento é a estrutura organizada democraticamente por meio de eleições, nas quais o povo tem voz e participação, escolhendo seus representantes. Nos regimes democráticos, as eleições representam a vontade popular e servem para que as opiniões políticas sejam expostas e discutidas. É no Parlamento que se aprende a arte de falar e ouvir, de dialogar e conviver, de aceitar as ideias ou rejeitá-las, de questionar governos, costumes, hábitos, práticas, pessoas e condutas.

Os parlamentos vêm perdendo aquele encanto filosófico e ideológico que os acompanhou desde sua origem. Eles eram o centro das decisões e elas podiam vir pela oratória. Com o aumento da complexidade do Estado moderno tudo se modificou. Mudaram-se os costumes, os hábitos e as formas de governo.

Isso afetou a política e, consequentemente, alterou o modelo de estrutura das instituições, fazendo com que a democracia representativa da qual fazemos parte entrasse em colapso e acabasse sendo posta sob intenso assédio. Seus valores foram e ainda são contestados e seu modelo vai caminhando na direção da democracia direta. Mas, mesmo diante de todas essas atuais dificuldades encontradas pelo sistema representativo, não se deve deixar de enfatizar que permanecem o Parlamento e seus representantes em posição de extrema relevância no cenário decisional político.

O presente artigo pretende fazer uma análise do processo histórico da democracia e do Parlamento, mostrando a relação próxima entre o Poder Legislativo e o fortalecimento dos princípios democráticos. Além disso, busca identificar caminhos que a democracia representativa deveria tomar para conseguir transpor os desafios da atualidade na perspectiva de tentar melhorar o descrédito da sociedade com relação à eficiência de sua representatividade. O intuito é apontar que o Parlamento tem um papel fundamental a desempenhar, porém sua atuação apresenta limites e entraves, de maneira que é preciso definir, com clareza, quais são as suas possibilidades, até onde pode ir a fim de que sejam adequadamente desenvolvidas suas ações.

Portanto, o Estado e o Parlamento apresentam um papel primordial na condução do governo em consonância com as necessidades da população e, por isso, é indispensável para essas instituições a capacidade de estarem preparadas para essa nova realidade. É colocado em especial destaque o Brasil e seu Congresso Nacional, considerado como o principal meio de consolidação da democracia e seu caminho para o enfrentamento dos problemas nacionais.

Há, no Congresso e no meio político, a consciência de que vivemos um tempo novo de construção e, com esse artigo, espera-se estimular as discussões em torno do tema, para que possamos aperfeiçoar o processo legislativo e a democracia, em prol do atendimento dos reais anseios do povo brasileiro.

Aspectos Históricos da Democracia

Segundo Robson José (2004, p.03):

“A palavra democracia tem sua origem no vernáculo grego “demos” que significa povo e “kratein” que significa governar. Em linhas gerais, numa democracia o poder é teoricamente exercido pelo povo através de seus representantes. É um regime de governo baseado em princípios e práticas que protegem as liberdades individuais, os direitos fundamentais e as instituições. O respeito às garantias individuais é um dos pilares deste sistema de governo. Outro pilar de sustentação da democracia é a ideia de que todos são iguais em direitos, sendo que o poder político só pode ser pleno a partir do reconhecimento prévio desta igualdade jurídica.”.

Não se pode deixar de enfatizar que a democracia está intrinsicamente ligada à construção dos Governos e de sua representatividade no decorrer da história, além das instituições como, por exemplo, o Parlamento, que são necessárias para que se permita o povo participar no sentido amplo da palavra. Esse sistema chamado de democracia tomou diversas formas e teve diferentes significados ao longo da história para se chegar às democracias dos dias atuais.

O termo democracia surgiu no período da Antiguidade clássica, na Grécia, no qual, segundo Hans Kelsen (2000) “A essência do fenômeno político designado pelo termo era a participação dos governados no governo, o princípio de liberdade no sentido de autodeterminação política”. Seus princípios buscavam caracterizar a forma de governo que fazia a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados.

Na concepção idealista da democracia grega, o poder ou "vontade do povo" se manifestava nas assembleias públicas das cidades-estados. Portanto, de acordo com Robert A. Dahl (2001) “as cidades gregas se reuniam, formando rudimentares governos representativos por suas alianças, ligas e confederações (essencialmente para defesa comum).” Era quando os cidadãos se reuniam para tomar decisões políticas de interesse da comunidade. Todos os considerados cidadãos gregos estavam autorizados a participar das assembleias, exceto as mulheres, os escravos e os estrangeiros que não eram considerados cidadãos.