O Neoliberalismo E A Sua Implementação no Brasil, Políticas Sociais e o Conservadorismo

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PORTIFÓLIO TERCEIRO PERÍODO

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

PRODUÇÃO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO

O Neoliberalismo E A Sua Implementação no Brasil, Políticas Sociais e o Conservadorismo

Alunas:

Aline Alves da Silva

Elaine Souza Ferreira

Marli Nascimento Gomes

Priscila Carvalho Silva dos Santos

Sueli Ramos Nicolau

Talita Barbosa Silva de Souza

Rio de Janeiro

Abril de 2017

SUMÁRIO

1. Introdução
2. Desenvolvimento

1. As Principais Características do Neoliberalismo
2. A Implementação do Neoliberalismo no Brasil
3. Comparação entre os governos FHC, Lula e Dilma nas Políticas Sociais
4. O Avanço do Conservadorismo na Política Nacional Contemporânea no que tange a Homofobia e a Diversidade Social

1. Conclusão
2. Referências Bibliográficas

1- Introdução

Segundo Carvalho (2005), as raízes do neoliberalismo são oriundas da “Escola Austríaca”, que pregava a estabilidade da moeda e era reconhecidamente ortodoxa na linha de pensamento econômico, sendo centralizada em torno de Leopold Von Wiese, catedrático da Faculdade de Economia de Viena, na segunda metade do século XIX. Na Inglaterra, em 1942, após a publicação do “Relatório Benveridge”, o neoliberalismo ressurge através de uma sociedade de de ativistas que combatiam as políticas de bem-estar social e apoiavam uma distribuição de renda aberta. A Escola de Chicago também foi vertente do neoliberalismo, liderada pelo Professor Milton Friedman, combatendo a política intervencionista e sindicatos.

Os neoliberais ficaram recolhidos após a segunda guerra mundial, devido a onda de crescimento econômico do pós-guerra, mas após a crise do petróleo de 1973, o ideologia resurge e ganha forças, e assim, as empresas estatais foram sendo privatizadas e os sindicatos perderiam as suas forças, e os capitalistas foram atraídos de volta ao mercado, vendo possibilidades de investimento e alto retorno financeiro.

Segundo Sua Pesquisa [(201-)], pode-se citar como exemplos de governos que adotaram políticas econômicas neoliberais nos últimos anos:

 

“-No Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- No Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- Nos Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- No México: Vicente Fox Quesada (2000 - 2006)

- No Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990).”

O termo neoliberalismo é vinculado a um “modelo de governo” ou a uma corrente de pensamento ou a uma ideologia, podendo-se afirmar que, a grosso modo, é uma doutrina econômica que destaca apenas o capitalismo e reduz o papel do Estado nas decisões pertinentes à economia, educação e políticas sociais.

O neoliberalismo retoma o ideário liberal, onde a não interferência do Estado é primordial para o crescimento da economia e do desenvolvimento de um país, endossando a liberdade dos mercados, as liberdades individuais, a auto-regulação dos mercados nacionais e internacionais, com a menos interferência possível do Estado em qualquer âmbito da economia. Essa auto-regulação entre mercados tem o ideal de retomar a lucratividade, permitindo-se um desenvolvimento global dos mesmos (BLACKBURN, 1999).

Para Gasparotto (2014), a ideologia do neoliberalismo ganho espaço, sendo a única alternativa de garantia da liberdade e da democracia, sendo amplamente apoiada pela mídia, incentivando a abertura dos mercados, a auto-regulação dos mesmos e a mínima intervenção estatal nas políticas econômicas e sociais.

Considera-se no neoliberalismo, o Estado como o maior dos males da economia, onde os problemas de desigualdade e pobreza acabam provocando um déficit orçamentário, fazendo com que os custos sejam cobrados dos possíveis investidores.

2- Desenvolvimento

2.1 As Principais Características do Neoliberalismo

Uma das premissas do neoliberalismo é afirmar que a sociedade vive uma nova era. Essa era teria como principal característica, um aumento no fluxo internacional de bens e serviços (globalização), uma “renovação” na revolução tecnológica, aumento das transações e comércio entre as empresas de diversos países, gerando uma integração dos mercados financeiros internacionais (CARCANHOLO & BARUCO, 2008).

Pode-se também caracterizar o neoliberalismo, segundo Sua Pesquisa ([201-]), por uma mínima participação do governo (Estado) nos rumos da economia de um país, defendendo o não controle de preços dos produtos e serviços por parte do Estado (função atípica), discorrendo que a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços, como por exemplo, não isentando empresas de impostos, não facilitando a sua instalação no país, não alterando a taxação de impostos de importação e exportação de produtos e também não oferecendo subsídios diversos à produtos a serem produzidos por empresas determinadas, diminuindo assim o protecionismo econômico.  Outra forma de caracterização do neoliberalismo seria a premissa de haver pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, diminuindo a sua participação na criação de leis protecionistas aos empregados, que no final das contas, traz mais custos ao empregador, e consequentemente, esse empregador tem um custo final maior por cada empregado contratado. Uma outra forma de caracterização do neoliberalismo seria a prática de privatização de empresas estatais, uma vez que notadamente as empresas quando são privatizadas melhoram, diminuindo seus prejuízos, pois as mesmas são cobradas através de metas e objetivos que devem ser alcançados, acarretando o desejado aumento da produção e também pelo fim do monopólio do setor em questão. A privatização também diminui o “cabide” de empregos, pois não têm cargos de indicação política. Um outro item seria a livre circulação de capitais internacionais enfatizando a globalização e a abertura da economia para a entrada de multinacionais, aumentando assim, os investimentos e capital de giro da economia. Quanto ao posicionamento do Estado, a teoria neoliberalista defende que este deve ser desburocratizado (com a adoção de leis e regras econômicas mais simples e diminuindo o “tamanho” do Estado, tornando-o mais eficiente), facilitando o funcionamento das atividades econômicas.