A implementação do neoliberalismo no Brasil

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        NEOLIBERALISMO        

2.1   A implementação do neoliberalismo no Brasil        

2.2   Principais características do neoliberalismo        

3        QUESTÃO SOCIAL NO CONTEXTO NEOLlBERAL        

4        CONSIDERAÇÕES FINAIS        

REFERÊNCIAS        

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1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho argumentamos do processo de implantação do projeto neoliberal no Brasil. Consideramos que a implantação do projeto neoliberal no Brasil, como elemento condutor da ação governamental em todas as suas esferas, inicia-se no governo de Fernando Collor de Melo (1990-1992). Diante de uma situação de prorrogação da crise de supremacia burguesa iniciada nos anos 80 e de vigência precária da institucionalidade democrática recém-instalada no Estado brasileiro, o projeto neoliberal surgiu como uma das alternativas históricas vislumbradas no interior do bloco no poder para atualizar sua dominação social.

Mesmo após a finalização da transição política que sucedeu a institucionalidade autoritária, criada durante a Ditadura Militar, pela institucionalidade democrática instituída pela Constituição de 1988 e confirmada pela eleição presidencial de 1989 e confirmada pela eleição presidencial de 1989, a crise política iniciada com a crise da Ditadura Militar conservou-se, tornando claramente evidente a ausência de unidade entre as classes e frações do bloco no poder para atualizar sua dominação social em torno de um projeto histórico de largo fôlego e a permanência do movimento social das classes subalternas como alternativa de governo e poder, além da própria fragilidade da democracia recém-instalada.

Esta proposta neoliberal surge com a intenção de favorecer o crescimento da economia capitalista, pois com a fragmentação e flexibilização do trabalho, aumenta o desemprego e a desigualdade social. A referida proposta sustenta por um lado que o Estado é o principal responsável pelas mazelas sociais que acontece à classe trabalhadora e à sociedade e por outro exalta positivamente a iniciativa intervencionista do mercado como eficiente.

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1. NEOLIBERALISMO

Neoliberalismo é uma redefinição do liberalismo clássico, sugestionado pelos princípios econômicos neoclássicos e é compreendido como um produto do liberalismo econômico clássico. Esta teoria, que foi fundamentada no liberalismo, nasceu nos Estados Unidos da América e teve como alguns dos seus principais defensores Friedrich A. Hayeck e Milton Friedman.

Na política, neoliberalismo é um composto de ideias políticas e econômicas capitalistas que argumenta a não participação do estado na economia, onde deve haver total liberdade de comércio, para assegurar o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.  Os autores neoliberalistas atestam que o estado é o principal responsável por anormalidades no funcionamento do mercado livre, porque o seu grande tamanho e atividade restringem os agentes econômicos privados. O neoliberalismo defende a pouca intervenção do governo no mercado de trabalho, a política de privatização de empresas estatais, a livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização, a abertura da economia para a entrada de multinacionais, a adoção de medidas contra o protecionismo econômico, a diminuição dos impostos e tributos excessivos etc. Esta teoria econômica aconselha a utilização de a implementação de políticas de oferta para aumentar a produtividade. Também indica uma forma essencial para melhorar a economia local e global era reduzir os preços e os salários.

1. A IMPLEMENTAÇÃO DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL

A ideologia neoliberal contemporânea é basicamente um liberalismo econômico, que afama o mercado, a concorrência e a liberdade de iniciativa privada, rejeitando a intervenção estatal na economia. Segundo Boito Jr:

Essa ideologia de exaltação do mercado se expressa através de um discurso polêmico: ela assume, no mais das vezes, a forma de uma crítica agressiva a intervenção do Estado na economia. O discurso neoliberal procurava mostrar a superioridade do mercado frente à ação estatal (BOITO JR, 1999, p.45).

É a partir da crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1974, quando a economia mundial foi lançada numa recessão, que as ideias neoliberais passaram a ter espaço. De modo a adequar a ideologia neoliberal para a América Latina, a entrada destes países se deu pela renegociação das dívidas externas, que obrigaram a pôr em prática um ajuste fiscal com o objetivo de saldar essas dívidas com seus países credores. O Brasil foi apresentado às políticas neoliberais a partir do governo Collor, mas somente com eleição de Fernando Henrique Cardoso e o Plano Real – constituído na administração Itamar Franco – que o aplicou seus ditames no Estado Brasileiro. Segundo Fiori,

FHC é que foi concebido para viabilizar no Brasil a coalizão de poder capaz de dar sustentação e permanência ao programa de estabilização do FMI, e viabilidade política ao que falta ser feito das reformas preconizadas pelo Banco Mundial. (FIORI, 1997, p. 14). 

Entretanto, o Brasil incorporou a lógica neoliberal de forma retardatária. A respeito desse “atraso”, é possível alegar um fator de suma importância como forma de desacelerar a implantação neoliberal em nosso país.

A ampliação da frente política de oposição ao regime militar no momento final da crise desse regime – acordos para a eleição direta de Tancredo Neves e José Sarney. Tal estratégia estreitava as possibilidades de política econômica. Além deste, temos a crescente mobilização social durante os anos 70 e 80 representada no Novo Sindicalismo, no MST e posteriormente no PT, que coadunaram para que o projeto neoliberal não fosse implementado de forma cabal, como foi tanto na Argentina quanto no Chile (FILGUEIRAS, 2000).