O PERFIL DAS GESTORAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL CEARENSE: Mulheres Prefeitas Em Foco

Resumo: O presente trabalho é apresentação de parte integrante da recente pesquisa de iniciação científica ‘As mulheres e o Poder Local: atuação no Executivo do Ceará’, que tem por objetivo levantar a reflexão acerca da participação das mulheres eleitas para o executivo municipal, considerando as trajetórias da percepção sobre política e gênero. Em específico, esse artigo abordará um estudo sobre os resultados obtidos a partir da busca de informações já produzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2008. Investigando os dados, foi possível organizar um mapeamento das atuais prefeitas cearenses, como também a elaboração dos perfis das mulheres que exercem tais cargos.

Para além desse levantamento, o dialogo com pensadores políticos especialistas no assunto estruturou a base reflexiva do artigo. Esse recente debate sobre a participação e representação feminina nos espaços de poder e decisão abre trincheiras tanto no mundo acadêmico, quanto no universo tradicionalmente masculino da política. Por isso a importância de acompanhar, mapear, pesquisar o perfil e desempenho das mulheres que administram o poder executivo local, tornando esta investigação mais próxima das experiências políticas vivenciadas pelas atuais prefeitas do estado do Ceará.

Introdução

Na consideração dos crescentes debates e pesquisas acadêmicas relacionadas às concepções de gênero e a condição feminina nas mais diversas dimensões da vida em sociedade, é que se propõe, através desse artigo, levantar a reflexão acerca da participação das mulheres prefeitas eleitas para a gestão 2009 – 2012 no Executivo municipal cearense. Nessa esfera de poder, o cargo tem alcance administrativo nos municípios e funções que organizam e direcionam os rumos das cidades, gerenciando conjuntamente com os vice-prefeitos(as) e secretários(as) municipais. É nos cargos executivos locais que a lógica da participação e da representação das mulheres tende a ser tão mais expressiva quanto mais próxima da comunidade. Ou seja, a vida política nos municípios acaba constituindo uma arena com maiores possibilidades de acesso para as mulheres na gestão municipal, frente à ocupação nas posições de poder em outros níveis, como por exemplo, os cargos de deputadas e senadoras.

No início das eleições para a atual gestão municipal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou maiores expectativas em nível nacional, em relação às transformações do espaço público no âmbito local. “Quase 500 mulheres foram eleitas prefeitas no primeiro turno das eleições municipais. Entre os 5.484 eleitos, o TSE contabiliza 498 mulheres eleitas para comandar municípios do país. E, há mulheres garantidas no segundo turno”, informa o TSE nas eleições de 2008. No Ceará, a estatística do número de prefeitas somou 11%, conseguindo permanecer na média do país. No entanto, por mais que as estatísticas divulguem as mudanças das escolhas políticas dos eleitores, diante à recente inserção do personagem feminino na política, o número de prefeitas ainda não passa de um pequeno punhado de mulheres gestoras nas cidades do país, desproporcional se considerado o número de eleitoras – que representa a maioria dos votos.

O cientista político, José Eustáquio Alves, na pesquisa ‘Mulheres candidatas e eleitas nas prefeituras brasileiras’, resgata o resultado das eleições em 2004 e compara com o ano de 2008, interpretando o suave aumento das estatísticas nos cargos de mulheres prefeitas, com 9,53% em 2004 emergindo para 10,64% em 2008. O cientista político sinaliza motivos culturais para o pequeno avanço feminino nas prefeituras, mas também não deixa de esclarecer os empecilhos estruturais para as candidaturas femininas. Assim, esclarece que a “sub-representação feminina não tem sua principal origem na resistência do eleitorado em eleger mulheres, e sim no interior das convenções partidárias que preferem manter a tradição da indicação preferencialmente de homens para as prefeituras.” (ALVES, 2008, p. 2).

Para além das elucidações de José Eustáquio, é válido compreender o quê e como se formam as estruturas de ascensão na carreira política, assim como perceber os efeitos que moldam a realidade das mulheres no campo de poder e decisão. Para isso, é preciso analisar as maneiras de engajamento, os portais de acesso aos partidos políticos, os percalços e o tempo em que as mulheres cearenses adentram na política local. Acompanhar de perto os atributos sociais, econômicos, políticos e culturais das mulheres, faz reconhecer o perfil e as inovações dessa força refletida no modo de fazer política. Dessa maneira, o recorte de gênero nos centros de poder é uma prerrogativa para alcançar uma real democracia, que admite o direito feminino em maiores escalas.

Metodologia

Para validar a pesquisa, foi utilizado como método de investigação a seleção de informações e registros oficiais do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo essa busca de natureza descritiva e exploratória. Nos dados sobre candidaturas e eleições para o atual pleito municipal, foi possível realizar recortes que definissem melhor o foco do estudo. Foi então situado o lócus da pesquisa, nas mulheres eleitas para o atual cargo de prefeita dos municípios cearenses para a gestão 2009 - 2011.

Lançando o olhar sobre as teorias sociais, depara-se com lacunas sobre o papel feminino na análise política. E para tentar reverter essa realidade é necessário a específica perícia sobre as questões de gênero. Sob os métodos sociológicos, Max Weber (1993) orienta com cautela sobre a distinção e a importância de significar as minúcias de determinados contextos, retirando do todo o fragmento da realidade para verificar a composição de determinada conjuntura. Weber nos alerta para o resgate e a

“significação que tem um fragmento da realidade, para nós não se encontra evidentemente nas relações que compartilha com o maior número possível de outros elementos. A redução da realidade com idéias de valor que lhes conferem uma significação, assim como sublinhar e ordenar os elementos do real matizados por esta relação sob o ponto de vista de sua significação cultural, constituem perspectivas completamente diferentes e distintas da analise de realidade levada a cabo para conhecer as suas leis e para ordená-las segundo conceitos gerais.” (WEBER, 1993)

É considerando esse pensamento sociológico, que surge a tentativa de aplicar a essa pesquisa, uma das configurações do aspecto cultural sobre gênero e política, e suas projeções sociais, que não podem, contudo, deduzir-se