O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA

O QUE É QUESTÃO AGRÁRIA

SILVA, José Graziano da. O que é Questão Agrária. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1981 (1ª ed). (Coleção Primeiros Passos).

O autor inicia o livro situando historicamente a discussão acerca do tema “A questão agrária no Brasil”, aponta que houve períodos que esse assunto era esquecido e em outros momentos, especialmente em momentos de crise, ele ressurgia. Pontua-se também que ficaria a cargo do setor agrícola acompanhar tanto o avanço da industrialização quanto fornecer os alimentos e matérias primas necessários para que fosse dada continuidade a esse processo.

De acordo com Graziano Neto (1981), a questão agrícola, aspectos ligados às mudanças da produção em si, e a questão agrária, está ligada às transformações nas relações sociais e trabalhistas de produção, estão internamente relacionadas podendo por vezes ocorrer simultaneamente. Segundo o autor atualmente há uma maior discussão sobre a questão agrária, ele atribui isso ao agravamento das expansões das relações capitalistas de produção no campo, ou seja, a sua produção agropecuária.

A expulsão de um grande quantitativo de trabalhadores do campo, desde a década de sessenta, gerou impactos negativos sobre o nível renda dessas famílias além de ter ocasionado um aumento na concentração de terras. O autor Graziano da Silva (1981, p. 06) pontua que:

Com o desenvolvimento da produção capitalista na agricultura (ou seja, nas transformações que o capital provoca na atividade agropecuária), tende a haver um maior uso de adubos, de inseticidas, de máquinas, de maior utilização de trabalho assalariado, o cultivo mais intensivo da terra, etc. Em resumo, a produção se torna mais intensiva sob o controle do capital.

Nesse sentido as mudanças advindas do sistema de produção capitalista objetivam o aumento de produtividade e para isso aumentam a exploração da força de trabalho e fazem uso de produtos da sua indústria, como citado à cima, para de acordo com Graziano da Silva (1981) “industrializar a própria agricultura” e por ser a terra um meio de produção não reprodutível e impossível de se fabricar, ela tem um maior valor dentro dessa lógica.

O autor faz uma breve recapitulação do valor de uso das terras no Brasil, colocando que com o declínio da escravidão há uma restrição no acesso às terras, com a Lei de Terras 1850, àqueles que tinham dinheiro para comprá-las essa restrição seria um modo de controlar e manter os trabalhadores trabalhando em latifúndios. Após tratar a respeito da Lei de Terras 1850, o escritor discorre sobre a consolidação do setor industrial no período de 1932 a 1955 marcado pela fase que Graziano Neto (1981) nomeia de industrialização da agricultura, onde o estado implementou um conjunto de políticas destinadas a compra de produtos de novos ramos dessa indústria fazendo com que a industrialização da agricultura entrasse em uma nova etapa.

A estrutura agrária brasileira constituída por  grandes latifúndios auto-suficientes e  concentrados nas mãos de poucos eram considerados um entrave para o processo de expansão da industrialização do país.

Apesar da crise que assolava a economia, no fim dos anos 60 e início da década seguinte acontece o “milagre brasileiro” que implicou no crescimento acelerado da economia e esquecimento da questão agrária. É um período de grande expansão da industrialização. Como é inerente ao capitalismo, a classe trabalhadora é significativamente penalizada. Mas o milagre acabou o crescimento fica estagnado, novas e antigas discussões voltam ao cenário brasileiro, como a questão agrária e a abertura política do país.

A ampliação do mercado interno brasileiro possui caráter contraditório, dividindo-se em classe de camponeses, os “bóias fria”, pois prevalece a desigualdade para com os trabalhadores rurais.

 A agricultura brasileira possui relações complexas devido às diversas formas de trabalho no campo em relação ao capital, como exemplo temos a agriculta familiar, uma organização em sua maioria realizada de forma artesanal, existem ainda diversos grupos sociais que compõem parte da atividade produtiva brasileira, como os trabalhadores assalariados temporariamente, cabe ressaltar que a forma de trabalho temporário se generalizou no Brasil tornando cada vez mais difícil encontrar propriedades camponesas que não contratem mão de obra nos períodos das colheitas, transformando a agricultura de base uma grande empresa comercial.

Surgem também os pequenos proprietários, que são aqueles com áreas inferiores a 50 alqueires, agricultores pobre cujas terras não alcançam mais de dois salários mínimos; empregados assalariados que compõem cerca de 4,9 milhões de pessoas e um terço da força de trabalho está empregada agricultura exemplo: os tratorista, retireiros, mensalistas, e insere também os trabalhadores temporários.                

Ressalta-se que a base da estrutura sindicalista brasileira foi influenciada por Mussolini, e algumas modificações foram necessárias objetivando atrelar o órgão de classe ao Estado, “A estrutura do sindicalismo rural brasileiro é composta atualmente de uma confederação a nível nacional, 21 federações (além de delegacia no Acre) a nível estadual e mais de 2000 sindicatos a nível municipal” pg. 33. O órgão máximo do sindicalismo rural era a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), fundada em 1963 e reconhecida em 1964 e que terminaria em 1965 devido a um golpe militar.

Após o golpe, os estrategistas militares  classificaram a organização rural como uma “política de terra arrasada”, órgão que permaneceu até 1967 tentando sempre não hostilizar o governo militar.

Apenas após a vitoria da oposição em 1968 é que o posicionamento se modifica passando defender efetivamente os interesses dos trabalhadores rurais.

A CONTAG conseguiu neste período grandes conquistas, passou a denunciar as invasões de terras dos posseiros,  a lutar contra o desrespeito, a favor dos direitos dos bóias frias e passam também a atuar no restabelecimento da liberdade democrática.  

Após a utilização de máquinas, de fertilizantes e defensivos agrícolas houve uma alteração na base da técnica de produção brasileira, alterou-se as relações no campo, que traduz-se pela disseminação do assalariamento temporário pelo país e pelas propriedades. Desta forma, os trabalhadores rurais foram separados dos meios de produção, o que desencadeia uma onda de exploração, já que o produtor contratava os assalariados nas altas temporadas, sem uma relação de trabalho, apenas como ajudantes “devido às modificações da base técnica da produção e suas conseqüentes alterações nas relações de trabalho, vem crescendo a participação relativa dos operários rurais completamente separados da terra na força de trabalho agrícola” pg.35.