O Que são Direitos Humanos

O que são Direitos Humanos?

Definir o que são direitos humanos não é tarefa das mais simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano. Outros filósofos preferem tratar os direitos humanos como sinônimo de direitos fundamentais, conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos. Os direitos humanos se referem a bens que são de valor essencial para a pessoa humana.

Um dos pilares dos direitos humanos é o princípio da DIGNIDADE. Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. E aqui deve ser salientado esse ponto que, segundo Soares (2004) seja um dos mais complexos no entendimento dos direitos humanos: o que queremos dizer quando falamos em dignidade humana?

A dignidade é a qualidade que define a essência da pessoa humana, ou ainda é o valor que confere humanidade ao sujeito. “Trata-se daquilo que existe no ser humano pelo simples fato de ele ser humano”.

A ideia de dignidade deve, pois, garantir a liberdade e a autonomia do sujeito. Tal noção permite afirmar que todo ser humano tem um valor primordial, independentemente de sua vida particular ou de sua posição social.

IGUALDADE é muitas vezes confundida com identidade, mas não é a mesma coisa!

IGUALDADE é a inexistência de diferenças entre dois ou mais elementos, sejam eles indivíduos, ideias ou conceitos. A igualdade não é uma coisa que nasce espontaneamente, por isso é preciso fazer leis para a reforçar. No nosso mundo, não existe igualdade, cabe-nos a nós reforçá-la, incuti-la e lutar por ela.

A palavra igualdade atende aos ideais dos direitos humanos, sociais, políticos, económicos, culturais, religiosos e de orientação sexual. Ninguém deveria ser beneficiado ou prejudicado por causa da sua idade, sexo, deficiência, estado civil, profissão ou mesmo por causa do modo de vida.

A palavra LIBERDADE, conforme a etimologia grega, significava liberdade de movimento. Tratava-se de uma possibilidade do corpo, não considerada como um dado da consciência ou do espírito.

Liberdade também teve como significado ausência de limitações e coações. Na Antigüidade, a liberdade era uma qualidade do cidadão, do homem considerado livre na estrutura da polis. A expressão da liberdade era sobretudo política. Os antigos não conheciam a liberdade individual como autonomia ou determinação.

Poder e liberdade eram palavras praticamente sinônimas. Compreendia-se a liberdade como o poder de se movimentar sem impedimentos, seja em razão da debilidade do corpo, seja em razão da necessidade ou mesmo em razão do impedimento oposto por ordem de um senhor.

O acréscimo da liberdade com um dado da consciência pode ser historicamente visualizado com a descoberta da interioridade humana, região íntima responsável por determinar o modo de ser de cada um e a projeção que cada qual tem para o seu futuro.

JUSTIÇA: Presume – se que “toda organização social existe, a fim de obter realização da justiça”. No entanto existem inúmeros conceitos sobre a mesma. Algo que aparenta ser justo a um, a outro pode ser totalmente injusto, sendo assim impossível formar uma ideia concreta do termo justiça.

Todo ser humano, a partir do momento