O conceito de impostos

O conceito de tributos

O conceito de tributo à luz da constituição federal é uma forma de garantir a continuidade dos serviços e benefícios concedido à pessoa humana e aplicado com características especificas.

Embora seja garantida na constituição de1988, a seguridade social, como saúde, previdência e assistência social, a forma de se efetivar estes direitos passa ainda por mudanças e regulamentações buscando a adequação as realidades sociais e suas demandas atuais, porem, embora se debrucem os estudiosos e pesquisadores sobre o assunto, o mesmo é inesgotável uma vez que a tributação recai de forma mais pesada e injusta para com os menos favorecidos que de forma “voluntária” contribuem para a manutenção da seguridade; esta palavra “voluntária”, desperta certo desconforto em relação ao tratamento dado a sociedade brasileira; onde o princípio da solidariedade impõe de forma igualitária impostos embutidos nos produtos de consumo básico para sobrevivência, desta forma a seguridade embora tenha o princípio de universalidade, são os menos favorecidos que contribuem com a maior parte de seu orçamento com a seguridade, que, mesmo devolvendo os tributos em serviços como saúde e serviço social pode-se perceber a desigualdade nos serviços prestados exemplos desta desigualdade são as discrepâncias entre bairros de classes altas, classes médias e classes baixas esta ultima que requer maior atenção da seguridade como proteção a família a velhice e saúde principalmente no que se refere a infraestruturas como saneamento, locomoção permanecendo assim um grande abismo a ser transposto pela população de menor renda.

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