O que é UPP social?

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O que é UPP Social?

A UPP Social é um programa multidisciplinar coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) em parceria com o ONU-Habitat – o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, para promover a melhora na qualidade de vida de populações que moram em territórios pacificados. A atuação da UPP Social tem o seu trabalho pautado por três eixos: o da informação – com levantamentos que geram um retrato e um panorama de cada território; o básico – de prestação de serviços públicos; e o do desenvolvimento econômico – com formação, consultoria e auxílio em legalização para empreendedores locais visando à geração de renda e emprego nas comunidades.

Quem realiza o programa?

A UPP Social é um programa realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e coordenado pelo Instituto Pereira Passos, autarquia que se dedica a produzir dados e conhecimento sobre toda a cidade, para apoiar a gestão pública. Cabe ao Instituto articular, acompanhar e integrar as ações e serviços públicos do Município no âmbito das Unidades de Polícia Pacificadora. O programa foi assumido pelo Governo Municipal em 2011, mas o histórico do investimento da Prefeitura nas áreas pacificadas começou em 2009, poucos dias após a criação da primeira UPP no Morro Santa Marta – que aconteceu na segunda quinzena de dezembro de 2008. Entre 2009 e julho de 2013, a Prefeitura do Rio destinou R$ 1,5 bilhão de investimentos nestas comunidades.

Qual a participação da ONU-Habitat no programa?

A Prefeitura do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, firmaram em maio de 2011 um acordo de cooperação para a execução do programa UPP Social. A ONU-Habitat apoia o Instituto Pereira Passos no gerenciamento global do programa e na produção de dados, análises e monitoramento de cada território da UPP Social. A aliança entre a Prefeitura do Rio e a ONU-Habitat permite que a gestão da UPP Social se beneficie da expertise amplamente reconhecida da organização internacional no tema de assentamentos humanos e gestão urbana.

Quais são os objetivos do programa?

A UPP Social possui três objetivos principais:

• contribuir para a consolidação do processo de pacificação e a promoção da cidadania local nos territórios pacificados;

• promover o desenvolvimento urbano, social e econômico nos territórios;

• efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade.

Quem trabalha neste programa?

A UPP Social é composta por uma equipe multidisciplinar que, atualmente, está presente em 28 territórios onde existem 36 UPPs. Além dos gestores e assistentes do programa, que trabalham localmente, estão envolvidos no trabalho todos os funcionários das secretarias e órgãos municipais, que colaboram para melhorar a qualidade de vida da população destas comunidades. Em cada uma das áreas atendidas pela UPP Social, os gestores e assistentes realizam a coleta e sistematização dos dados dos territórios pacificados, para conhecer suas particularidades, com o objetivo de buscar a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade dos serviços públicos que já são prestados nas comunidades. Eles também trabalham para que serviços que ainda não existam comecem a ser oferecidos.

Como se dá a implantação da UPP Social nas comunidades pacificadas?

A partir da ocupação do território por forças de segurança, a Prefeitura aproveita a nova situação de paz para iniciar um esforço intensivo de qualificação dos serviços de conservação urbana, limpeza e coleta de lixo e de iluminação pública, mobilizando os vários agentes municipais, com a coordenação do programa UPP Social. Nessa fase, as equipes do programa também dão início à interlocução com moradores e lideranças das comunidades para o mapeamento de demandas e prioridades, o levantamento de equipamentos e políticas públicas já disponíveis e a produção de informações e indicadores sobre a área. O objetivo é que lideranças comunitárias, ONGs e outras instituições locais, assim como representantes da UPP e de órgãos de várias esferas de governo colaborem para um diálogo aberto, em que os moradores expressem suas expectativas e os gestores públicos apresentem planos de ações imediatas e futuras.

Que comunidades são atendidas?

Todas as comunidades beneficiadas com as Unidades de Polícia Pacificadora são atendidas pelo programa, lembrando que ele é implantado em até 60 dias após a instalação da UPP. Atualmente, ele já está em andamento nas seguintes localidades:

1. Andaraí

2. Barreira do Vasco / Tuiuti

3. Batan

4. Borel

5. Cerró-Corá / Guararapes / Vila Cândido

6. Chapéu Mangueira / Babilônia

7. Cidade de Deus

8. Complexo da Penha

9. Complexo do Alemão

10. Complexo do Caju

11. Escondidinho / Prazeres

12. Fallet / Fogueteiro / Coroa

13. Formiga

14. Jacarezinho

15. Macacos

16. Mangueira

17. Manguinhos

18. Pavão-Pavãozinho / Cantagalo

19. Providência

20. Rocinha

21. Salgueiro

22. Santa Marta

23. São Carlos

24. São João

25. Tabajaras / Cabritos

26. Turano

27. Vidigal

28. Complexo do Lins e Camarista Méier

As comunidades de Vila Kennedy (Zona Oeste) e do Complexo da Maré (Zona Norte) estão ocupadas, mas ainda não houve instalação de UPP. Entretanto, já estão assistidas por serviços da Prefeitura. Na Vila Kennedy por exemplo