OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DENTRO DO CONTEXTO ESCOLAR NO BRASIL

OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DENTRO DO CONTEXTO ESCOLAR NO BRASIL

Racilda Maria Nóbrega Ferreira¹                    

Raquel de Oliveira Reinol²

Rozilda Maria de Souza Marques ³

RESUMO

O artigo apresenta uma breve trajetória ao longo da história de como se instaurou a gestão democrática escolar no Brasil , mostrando um pouco de seu desenvolvimento e  qual era o momento político que o país atravessava quando a democracia voltou a ganhar  força e passou a ser um pensamento coletivo na educação nacional .Vamos analisar qual papel do gestor dentro do ambiente escolar para que essa gestão não seja transmitida de forma ilusória , deixando de lado o autoritarismo e colocando como sujeito principal todos aqueles que fazem parte do contexto escolar , para que dessa forma o trabalho coletivo seja democrático e vivenciado por todos propiciando meios para que o aluno seja incentivado de forma democrática e participativa de fazer parte do ambiente  escolar. Assim observaremos que uma gestão democrática é sinônimo de coletividade em que todas as pessoas envolvidas no ambiente escolar são parceiras e contribuem para propiciar meios nos quais o  processo educacional tenha qualidade , e que seja participativo em todo segmento escolar.  Mostrando que a função da gestão democrática é substituir a gestão autoritária , de modo que o diretor detentor do poder absoluto é substituído pelo gestor democrático.

Palavras – chave: Gestão Democrática , coletividade , gestor , democracia

1. INTRODUÇÃO

Durante os anos  de 1964 a 1985 onde o  Brasil vivenciou um período em que a democracia deixou de prevalecer , o país enfrentou um momento político difícil , onde cedeu espaço para uma política controladora , autoritária , o poder era manifestado pelo autoritarismo e o mesmo não foi legitimado pela maioria da sociedade e no que diz respeito ao processo educacional não foi diferente .

Os conteúdos acadêmicos e os trabalhos pedagógicos foram controlados de forma extremamente rigorosa por diretores escolares que costumavam ser indicação de confiança do  governo de plantão da época. Não era um serviço público transmitido de forma democrática do povo para o povo , e sim um serviço de um estado autoritário para uma sociedade que só restava acatar a orientação vigente naquele momento de governo.

A população não se agradava com o governo e cada vez mais estava insatisfeita , as manifestações populares e as mobilizações em torno de uma abertura política crescia nos anos 1980 , mas especificamente no final desta década com a constituição de 1988 .

Essa mobilização ganhou força em muitos Estados e a partir da redemocratização do país surgem as eleições para diretores de escola. Desde então as eleições para diretores passa a ser uma das principais características dessa democratização escolar. A partir da década de 1990 os padrões de educação tiveram mudanças que refletem na educação até os dias atuais.

 2  Desenvolvimento da gestão democrática no Brasil

Os sistemas reduziram as práticas de eleições para dirigente escolar por meio de influência política ,num sistema de gestão democrática os diretores de escola só poderiam ser escolhidos depois de elaborarem seu PPP (Projeto Político Pedagógico).

Com a queda do regime militar , a sociedade passou a se envolver nas decisões do país , inclusive no que diz respeito ao ambiente educacional, o cenário escolar atual de uma gestão escolar democrática começou a ir além do interesse individual, criou-se agora um alicerce e um querer mais humanizado e de todos.

A gestão democrática foi implantada no Brasil à partir de 1988 , com a Constituição Federal em seu artigo 206 , inciso VI onde diz que essa nova forma de administração será válida para o ensino da rede pública , dentro da lei. Ela foi ignorada até o final dos anos 1990 , onde ampliou-se o assunto e foi legalizado em leis , normas e planos . A partir de então os debates sobre uma nova forma de gestão escolar começa a ganhar destaque. Nesse contexto de redemocratização do país nasce a  LDB nº 9394/96  que trata dos princípios da gestão democrática nos artigos 14 e 15 que são eles : Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

A gestão democrática no Brasil ainda é um desafio para muitos gestores e enfrenta muitas barreiras, ainda que as principais características de uma gestão democrática seja a liberdade , o protagonismo dos alunos e um envolvimento mais humanizado de todos aqueles que fazem parte do ambiente escolar, nem sempre podemos dizer que isso realmente acontece na prática. Nós ainda temos a “cultura” da não participação, de não nos envolvermos no que acontece ao nosso redor e muito menos dentro da escola e isso acaba sendo um grande desafio para os gestores.

Vivenciamos 21 anos de ditadura militar e depois passamos para uma democracia representativa, ou seja, durante pouco mais de duas décadas , tínhamos que nos calar e aceitar o autoritarismo imposto , depois com as diretas já  elegemos alguém para nos representar em todas as decisões e essa “cultura” se perpetuou no âmbito educacional também. Então quebrar essa barreira de não participação dentro do contexto escolar ainda é um grande desafio para os gestores , assim como fazer uso dessa gestão num caráter mais humanizado e participativo deixando de lado o individualismo nas decisões também é um processo de desenvolvimento dentro do dia a dia escolar. Como nos traz Canário (2007), que a escola é como uma organização viva, que constantemente se altera, se modifica e se constrói.  

Então conciliar um gestor que realmente seja democrático , com a prática de participação e envolvimento de todos aqueles que fazem parte do ambiente educacional é realmente a efetivação da democracia no que diz respeito ao contexto escolar .

Esse resultado de combinação perfeita entre gestão e participação vem se tornando uma busca constante de atuação de um gestor democrático. Um gestor democrático quando bem sincronizado com sua equipe garante uma prática mais efetiva na democratização de seu ambiente escolar. A partir desse pressuposto que encontramos melhorias na “qualidade da convivência humana, que se constrói na cultura do povo e na sua história” (BUSS, 2008, p. 23).