Obrigações Trabalhistas

A garantia das obrigações trabalhistas

Conta Cícero, que no século VI a.C., havia um tirano em Siracusa, chamado Dionísio. Naquela cidade havia dois grandes amigos: Damon e Pítias. Este último começou denunciar os excessos do tirano. Insatisfeito com as críticas, Dionísio condenou Pítias à morte. Pítias, então, solicitou ao tirano que lhe permitisse alguns anos de vida, pois precisava fazer uma viagem, a fim de avisar a situação aos seus familiares e acertar algumas contas. Dionísio riu de Pítias. Ora, se ele permitisse ao condenado visitar sua família, Pítias voltaria para cumprir a pena. Foi então que Damon, amigo figadal de Pítias, afirmou que morreria no lugar deste, caso o condenado não retornasse. Dionísio aceitou. Pítias viajou e Damon ficou preso, aguardando a volta do amigo, com o risco de morrer por ele, se não voltasse. No último dia do prazo dado pelo tirano Dionísio, Pítias retornou. Contou que sofreu todo o tipo de problema: foi assaltado, não havia vento, tudo conspirou contra, mas Pítias foi implacável e chegou para morrer e salvar seu amigo. Conta-se que Dionísio, impressionado com a manifestação de amizade, acabou revogando a pena de morte e todos se salvaram.

A edificação histórica acima mostra, além de outros aspectos, a importância da garantia. O tirano Dionísio apenas admitiu a viagem de Pítias, porque este deixou uma forte garantia de que cumpriria seu dever de voltar: a vida de seu querido amigo Damon. Muitas vezes, as partes admitem contrair certas obrigações porque se sentem seguras de que elas serão cumpridas, ou há uma boa proteção ao seu patrimônio, exatamente pela garantia oferecida pelo devedor.

A palavra credor vem do latim. Significa aquele que crê, pois o credor acredita. Ele acredita no devedor. Crê que receberá a prestação.