Os Direitos Humanos

Direitos Humanos

A análise do material sobre direitos humanos nos guia por um caminho muito pouco explorado. A a sociedade como um todo tem uma urgência em provocar essas discussões (Quais discussões vocês fazem referência¿) buscando a melhor forma de amenizar todo este descompasso (Que descompasso¿). Sabemos que a Declaração dos Direitos Humanos foi construída dentro de um contexto de violência de todas as formas, era aplicada ao homem pelo homem. A luta pela defesa da vida se fez importante atendendo os diversos propósitos e o reconhecimento do outro como sujeito de direitos. Neste processo, os de direitos humanos estão relacionados em três dimensões: Liberdade (direitos civis e políticos), Fraternidade (direitos de fraternidade social), Igualdade (direitos econômicos, sociais e culturais). Os Direitos Humanos são considerados universais, porque tudo que é considerado direito humano no Brasil também deverá ser em qualquer país do mundo, porque se refere a uma pessoa humana na sua universalidade. A ideia do Direito Natural deve determinar a constituição do direito positivo, como Direito Universal.

Os direitos dos cidadãos então ligados diretamente a constituição, leis do país que definem seus cidadãos com seus direitos e deveres, podendo ser modificados, cada país possui .... estabelecido. Por exemplo: na Indonésia, o tráfico de drogas acarreta uma pena para quem infligir esta lei neste país de pena de morte.

Historicamente estamos em processo de transformação que precisa se reconhecer os erros do passado na construção do Brasil, onde homens foram transformados em meros objetos, moedas de troca entre a elite dominante. Buscamos vencer os desafios, sobretudo as diferenças sociais, caminhos esses que a sociedade precisa articular e definir como uma meta para mudanças.

Dentre as várias temáticas temos a redução da maioridade penal, tendo em vista que ela surge no país em meados de 1927 para conter as barbáries que crianças eram vítimas diariamente. O Brasil ainda era regido por leis portuguesas e Filipinas que tratavam as crianças como um adulto em miniatura. A partir de acontecimentos terríveis  a um garoto que foi jogado em uma cela com mais de 15 homens e brutalizados pelos mesmos. A sociedade tomou conhecimento e o país foi forçado a tomar medidas que defendessem essas crianças.

Dessa maneira ressaltamos o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos onde o mesmo afirmando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos....

Mas o que fazemos para esses jovens terem dignidade e seus direitos assegurados?

O Estado promove realmente essa igualdade para todos?

Essas questões precisam ser refletidas, compreendidas garantindo os direitos de cidadania a todas as crianças e adolescentes. Se o jovem não tem acesso a uma educação igualitária, a uma moradia digna e acesso a todos os serviços básicos como saúde e educação que vão promover o seu bem estar onde ele se sente desassistido o tempo todo pelo estado, por sua vez acaba procurando mecanismos que reverta esta situação e é exatamente onde o caminho da contravenção e do crime lhes parece o caminho mais curto para que ele consiga se assemelhar com outras pessoas e consequentemente aos jovens que tem uma classe social diferente da sua. Como se sentir acolhido em um ambiente em que ele é desfavorecido, desprotegido o tempo todo desde as necessidades mais básicas, não só para ele, mas para toda sua família.