Os Exploradores Da Cavernas

Resumo do livro “O caso dos exploradores”

O caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth – ano de 4300

Processados e condenados á morte pela força, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfied á Suprema Corte de Newgarth. Os fatos em que se levou a sentença condenatória são os que a seguir enuncia o Presidente desse alto Tribunal em seu voto.

Presidente Truepennyl, C. J.

Quatro homens em companhia de Roger Whetmore , presos no interior de uma caverna de rochas calcarias , se encontravam em uma situação extremamente difícil , foram necessários forças de resgate originais . O trabalho de resgate foi dificultado com novos deslizamentos , e dentre eles , dez operários morreram . La dentro não tinha acesso , e dentro da caverna não tinha nenhum sinal de substancia animais ou vegetal . No vigésimo dia descobriram que com os exploradores tinham um radio transistorizado, assim mantendo contado com os homens do exterior da montanha. Os engenheiros deram dez dias para salva-los , contando que não tivesse novos deslizamentos .Então perguntaram se durante esse período poderiam sobreviver sem qualquer tipo de alimento , e um dos médicos falou que não seria possível . O Roger Whetmore então perguntou se seriam capazes de sobreviver por mais dez dias se caso se alimentassem da carne de um dentre eles , o presidente deu um resposta afirmativa. Nenhumas das pessoas integrantes da missão de salvamento assumiram o papel de conselheiro. Quando os exploradores foram salvos descobriram que no trigésimo dia após a entrada na caverna , o Roger Whetmore foi devorado pelos seus companheiros .

Após terem permanecido algum tempo no hospital , foram denunciados a pela morte de Whetmore . Com base no veredicto do juiz de primeira instancia decidiu que os réus eram culpados e em consequência sentenciou-os á forca. Dissolvido o júri , seus membros enviaram uma petição conjunta ao chefe do Poder Executivo , pedindo que a sentença fosse comutada em prisão de seis meses . O Presidente do tribunal Truepenny, C.J., orienta os outros quatro juízes pela manutenção da decisão do tribunal de primeira instância acreditando que o chefe do executivo atenderia as solicitações de petições endereçadas a este, demonstrado claramente sua posição positivista.

Foster , J.

Foster diz que os quatro elementos se encontravam em estado de natureza, denominada luta de todos contra todos, oque tornaria invalida a aplicação da lei no meio social. E afirma que o direito positivo só pode incidir sobre os indivíduos que se encontram em condição de consciência social. Em casos contrários, como aquele em que se achavam os acusados, onde ocorreu a preservação de suas vidas que só foi possível diante do tal ato, o direito positivado perde o seu significado. Embora de forma obscura, também procuro preservar a lei em vista de sua aquiescência para com os acusados invocando o princípio da limitação territorial. Assim como não é possível se aplicar uma lei em casos exclusos dos limites geográficos do Estado, sugiro que a mesma lógica seja aplicada ao caso dos exploradores, que se encontravam tão distantes da consciência dos dispositivos legais que significava que eles estavam milhas de distancia do território Estado .

Segundo o Juiz Foster as leis estabelecidas dentro da caverna estavam de acordo com o principio de Direito Natural, onde o homem segue o principio natural das coisas, não havia alternativa, se não seguir adiante tentando preservar a vida de acordo com as possibilidades presente.

Tatting, J.

Não deu seu voto , se acha incapaz de julgar o caso. Divido entre a simpatia entre os acusados e a brutalidade do atoa cometidos por eles. O juiz utiliza-se da quase totalidade de seu discurso para questionar a validade dos argumentos versados pelo colega J. Foster. Tatting questiona se o estado de natureza se deve pelo fato de estarem os exploradores presos na caverna, pela fome ou pelo contrato firmado. Tatting se afirmava que deve aplicar as leis positivas e não outras . Mas no final ele se sente incapaz de dar um voto claro e justificativo.

Segundo a ótica o Juiz Foster a lei serve para pessoas naturais e que vivem em sociedade em comum acordo com as leis por elas estabelecida, dessa forma tão importante