Os Processos De Planejamento Na Construção Das Políticas Sociais No Brasil

Era Vargas

Prof. Leonardo Castro

A Revolução de 30

Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a República Velha, como é conhecida hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política “café-com-leite” (entre São Paulo e Minas Gerais).

O problema estourou em 1929, quando chegou ao fim o governo do presidente paulistano Washington Luís Pereira de Sousa. O Partido Republicano Mineiro indicou para Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se a Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas, formando a Aliança Liberal.

Membros da Aliança Liberal no Rio de Janeiro, agosto de1929. FGV, CPDOC.

Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança, que alegavam fraudes eleitorais. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos não foram apenas pessoais, mas também políticos e econômicos, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder foi passado para Getúlio Vargas.

A Revolução de 30 nasceu da insatisfação das classes médias urbanas e de militares com as práticas políticas até então vigentes e o esgotamento do pacto das oligarquias rurais sobre o qual se apoiava a República Velha.

O Governo Provisório

A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas recebeu o poder e anunciou a formação do Governo Provisório, dando início a grandes transformações: destituição dos governadores estaduais, substituídos por interventores (na maioria tenentes) nomeados pelo governo; dissolução do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais; criação dos ministérios da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comércio; convocação para uma Assembléia Constituinte.

Desde o início o Governo Provisório assumiu uma posição de forte centralismo político, intervencionismo estatal e nacionalismo economico. Ao mesmo tempo, procurou aproximar-se do proletariado urbano, com sua legislção trabalhista que incorporava antigas reivindicações operárias.

Em 1932, o Governo sogreu uma dura reação de São Paulo. Abaladas com a crise do café e contrariadas com a presença dos interventores, as elites paulistas se mobilizaram por eleições imediatas a Constituinte. A campanha radicalizou-se, levando a Revolta Constitucionalista, que eclodiu em julho de 1932, com conflitos armados em São Paulo, que se pôs em guerra contra o Governo Federal. O conflito terminou em setembro, com a derrota dos paulistas.

Instalada a Assembléia Constituinte, a nova Constituição foi promulgada a 16 de julho de 1934. No dia 17, os deputados elegeram Getúlio Vargas para a Presidência da República. Tinha-se início um novo período constitucional.

A nova Constituição era a segunda da República, terceira na história do Brasil, e incorporava grandes e importantes novidades: o direito de voto das mulheres, a legislação trabalhista, o salário mínimo para os trabalhadores, a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

No campo economico, o novo governo Vargas criou estímulos para substituir os produtos importados pelos de fabricação nacional, abrindo caminho para a industrialização do país. Além disso, foram adotadas medidas protecionistas a favor da produção nacional e criados novos órgãos e empresas públicas, como o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e o Conselho Nacional do Petróleo.

Texto e Contexto

“Muito teremos feito em breve tempo se conseguirmos libertar-nos da importação de artefatos de ferro, nacionalizando a indústria siderúrgica.”

(De Getúlio Vargas, em 1931.)

No campo social, o governo manteve e consolidou as leis trabalhistas instituídos pelo Governo Provisório entre 1931 e 1934, sobre sindicalização, jornada de trabalho, férias e repouso semanal remunerado, aposentadoria e carteira profissional. O trabalhismo, assim, começava a se transformar no mais poderoso instrumento de ação política da Era Vargas.

Com o retorno de setores das oligarquias à cena política brasileira, muitos tenentes procuraram caminhos alternativos para a Revolução que almejavam. Alguns aderiram à Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado em 1932. A AIB, reproduzia no Brasil o fascismo e o nacionalismo dos movimentos de direita europeus dos anos 20 e 30 e, como eles, defendia o regime autoritário contra a crise do capitalismo e da democracia liberal.

Figura do chefe integralista - Distribuído entre 1935 e 1937, nas ruas das cidades brasileiras.

O Integralismo brasileiro foi um movimento da classe média que ideologicamente defendia a propriedade privada, o resgate da cultura nacional, o moralismo, valoriza o nacionalismo, o princípio da autoridade (e portanto a estrutura hierárquica da sociedade), o combate ao comunismo e ao liberalismo econômico.

Sessão de encerramento do Congresso Integralista - Plínio Salgado encontra-se ao centro (sentado) - em Blumenau, Santa Catarina, 1935.

Os integralistas se apresentavam, oficialmente, uniformizados. As camisas e capacetes eram verde-oliva, as calças eram pretas ou brancas e as gravatas pretas. Cumprimentavam-se utilizando a palavra que se presume vir do tupi, “Anauê”, que significaria “você é meu irmão”, com o braço esticado e mão espalmada. A bandeira do movimento é composta por um fundo azul com um círculo branco no centro, e no meio do círculo, a letra grega maíuscula sigma, significando a soma dos valores.

Outros, foram