Os principais aspectos brasileiro para a educação pública em relação a "nova tendência no campo da educação" a partir de 1985 a 1995

A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO? CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E AS PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2010

Caroline Mari Oliveira1

Kethlen Leite Moura2

RESUMO: Neste artigo optamos por abordar os aspectos principais da educação pública brasileira, no que tange “aos novos rumos para a educação” a partir de 1985 a 1995. A aproximação é breve e provisória, pois o momento atual e as análises das políticas públicas contemporâneas estão, ainda, sob processo de construção bastante peculiar. Também coube neste trabalho trazer as discussões acerca do Plano Nacional de educação – PNE (Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001) e da Conferência Nacional de Educação – CONAE realizada em 2010 os quais visam construir um Sistema Nacional de Educação, prometem garantir à população brasileira a melhoria na qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais, o acesso a permanência

1 Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional – GEPPGE/CNPq; Bolsista da CAPES. E-mail: [e-mail]

2 Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional – GEPPGE/CNPq. E-mail: [e-mail]

Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v.16, n.2, p. 293-310, set./dez. 2011 - ISSN 1981-9951

294 a construção de um sistema nacional de educação? considerações sobre o plano...

nas escolas e sucesso na vida escolar pública. O método utilizado para

o encaminhamento ao debate a respeito do PNE e CONAE 2010 foi a

pesquisa bibliográfica e documental, material de grande importância para

a compreensão do evento, especialmente nos eixos temáticos abordados

nas constatações da CONAE 2010, o que proporcionou subsídios para

a construção de conhecimento a respeito dessa temática. Em virtude da

realização da CONAE 2010 e de seus eixos contidos em seu documentoreferência,

preconizou-se a articulação entre a construção de uma qualidade

social por meio de uma visão ampla de educação e sociedade em busca de

uma democracia que seja descentralizada de poder, tentando garantir uma

formação inicial e continuada aos profissionais da educação, dentre os

quais o principal objetivo é o direito a educação com qualidade.

PALAVRAS-CHAVE: CONAE; PNE; Educação; Política Educacional.

THE CONSTRUCTION OF A NATIONAL SYSTEM OF

EDUCATION? CONSIDERATIONS ON THE NATIONAL

EDUCATION PLAN (PNE) AND FIRST APPROACHES

TOWARDS A NATIONAL CONFERENCE ON EDUCATION –

CONAE 2010

ABSTRACT: The main aspects of public education in Brazil on “the

new directions for education” from 1985 to 1995 are investigated. The

approach is brief and provisional since current situation and analysis

of contemporary public policy are still in a rather peculiar process of

construction. In current investigation discussions on the National

Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v.16, n.2, p. 293-310, set./dez. 2011 - ISSN 1981-9951

Oliveira e Moura 295

Recebido em: 01 Setembro 2009

Aceito em: 17 Agosto 2011

Education Plan (PNE - Law 10172 of the 9th January 2001) and on the

National Conference on Education (CONAE) held in 2010, which aimed

at the construction of a National Education System, are undertaken.

These factors propose to improve the quality of education at all levels,

reducing social and regional inequalities, and guaranteeing permanence in

school and a successful life through the public government schools. The

method for debating PNE and CONAE 2010 comprised bibliographical

and documentary research which is highly relevant for the understanding

of the event, especially in the themes addressed in the CONAE 2010

statements. In fact, they provided subsidies for the construction of

knowledge on the theme. The CONAE 2010 and its conclusions published

in a reference document triggered the link between the construction of

social quality through a broad view of education and society in search of a

type of democracy decentralized from the elite. It would therefore warrant

initial and continuous education for professionals, especially the right for

quality education.

KEYWORDS: CONAE; PNE; Education; Educational Policy.

INTRODUÇÃO

Para a história da política educacional brasileira é importante entender

as ausências e rupturas desse processo. Portanto, é necessário olhar para

o passado e rever o seu percurso histórico a partir das bases materiais

produzidas pelas relações sociais dos sujeitos que participaram das

transformações da sociedade, sobretudo, da educação. Vieira e Freitas

(2003, p. 15) afirmam em seu livro “Política Educacional no Brasil” que

“mergulhar