Os processos de planejamento na construção das politicas sociais no Вrasil

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ANDERSON

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

Recife

2014/2

ANDERSON

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

Trabalho apresentado apresentado curso de (serviço social)

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina

Estágio Obrigatório Curricular I

Coordenador do curso Prof. Rodrigo Eduardo Zambom

Recife

2014/2

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................04

DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05

CONCLUSAO.......................................................................................................13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................14

1.INTRODUÇÃO

A prática da assistência ao outro é antiga na humanidade. Em diferentes sociedades, a solidariedade dirigida aos pobres, aos viajantes, aos doentes e aos incapazes sempre esteve presente. No Brasil, até 1930, não havia uma compreensão de pobreza enquanto expressão da questão social e quando esta emergia para a sociedade, era tratada como “caso de policia” e problematizada por intermédio de seus aparelhos repressivos. Desta forma a pobreza era tratada como disfunção individual.Politicas Sociais se definem como linha de ação coletiva que concretiza direitos sociais declarados e garantidos emleis.

É mediante deste que são distribuídos e redistribuídos os bens e serviços sociais, as politicas publicas são responsabilidade do Estado, mas a sociedade deve participar.O Brasil vem avançando na área social desde meados de noventa, o primeiro avanço se deu pela a estabilidade monetária, mas principalmente nos últimos dez anos por causa das politicas de distribuição de renda. A constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como politica social que, junto com as politicas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro.

O trabalho relata os pontos mais relevantes do processo de construção das politicas sociais brasileiras e suas incidências nas formas de intervenção profissional. Resgatando os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil, para maior compreensão nos processos que determinam a atuação do profissional do Serviço Social.

2.DESENVOLVIMENTO

Com a promulgação da Carta da República de 1988, a assistência social passou a ter status de direito do cidadão e dever do Estado de garantir o mínimo social aos seus cidadãos. Nos últimos anos tem aumentado significativamente as produções que procuram refletir sobre as políticas sociais, principalmente na implementação das políticas de Seguridade Social, Saúde e Assistência Social no processo de municipalização.

As reflexões mostram que a efetivação das políticas sociais pelos governos municipais, apesar destas serem formuladas no nível nacional, apresentam um perfil diferenciado devido à forma como o governo local se relaciona com a sociedade civil, especificamente com a população excluída. A atuação do Serviço Social na implementação e execução das políticas sociais, apresenta maior visibilidade, na medida em que o governo municipal assume uma prática calcada na cultura dos direitos.

O Estado e as intervenções junto à sociedade brasileira antes e após a Constituição de 1988. A trajetória da política da Assistência Social vem com o marco à constituição federal, que institui a Assistência Social como política de Estado na função de transformar a sociedade com apoio do Ministério da Saúde e da Previdência Social, que compõe o sistema de seguridade social brasileiro. Como política social consolidada, tem um legado de lutas e batalhas, ações e práticas que deram contribuições irrelevantes as novas ideias e leis da política social de nosso tempo.

Desde que a humanidade se concentrou em grupos, formando comunidades sólidas, algumas sociedades se estruturaram em condições melhores que outras, surgindo os cuidados com os outros mais desfavorecidos como, doentes, pessoas com necessidades especiais, estrangeiros e aos pobres. Em todos ostempos e em várias sociedades, esta prática social se desenvolveu humanamente sobre diversos aspectos. Espalhados pelo império romano em específico, com punho religioso, as tradições Judaico-Cristã transforma essa ajuda em apoio da alma, chamada de caridade e benemerência que ao logo das civilizações foram mudando de caráter ate chegar somente a benevolência das almas caridosas as almas necessitadas.

As políticas de Assistência Social, como as demais políticas no âmbito da gestão estadual da reprodução da força de trabalho, buscam responder a interesses contraditórios, engendrados por diferentes instâncias da sociedade, e assim não se configuram como simples produto dos interesses dos “de cima”, mas como espaço onde também estão presentes os interesses dos subalternizados da sociedade. (YAZBEK, 1995).