Processo de planejamento das politicas sociais

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ANA ROSA LOPES DA SILVA

PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

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Itu

2015

ANA ROSA LOPES DA SILVA

PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina  [Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III, Ética Profissional em Serviço Social, Fundamentos das pliticas Sociais, Administração e Planejamento em Serviço Social, Seminário Interdisciplinar IV].

Prof. Paulo Sérgio Aragão, Clarice Kernkamp, Maria Lucimar Pereira, Roseane Malvezzi.

Itu

2015

Sumário 

1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 04
2. DESENVOLVIMENTO ............................................................................... 05
3. CONCLUSÃO ............................................................................................ 10

REFERENCIAS ......................................................................................... 11

     

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1. INTRODUÇÃO

Quando a política social surgiu, após o capitalismo, através das mobilizações dos operários, foi entendida como meio de intervenção do governo nas relações sociais ou um tipo de mediação. Um processo de mudança em vários setores. Diante desse processo de mudança surgiram vários desafios, exigindo do serviço social desenvolver medidas estratégicas para desempenhar uma nova gestão de serviços.

Nesta mesma época é abordado o projeto ético politico que envolve a possibilidade de escolher alternativas concretas.

No presentre trabalho conheceremos o processo deste planejamento, assim como o tipo de lanejamento no Brasil e a implantação das politicas sociais até o ano de 1988.

1. DESENVOLVIMENTO

Classifica-se as politicas sociais de acordo com seus objetivos imediatos como primárias, secundárias, terciárias, curativas, preventivas, promocionais e terapeuticas. Surgiram como forma de amenizar ou de enfrentar, a situação de precariedade dos direitos humanos que existiam nos governos autoritários.

O Brasil era caracterizado por uma estrutura economica baseada na agricultura antes de 1930, onde era concentrado os poderes politicos, notadamente em São Paulo e Minas Gerais. Uma série de acontecimentos, como a queda dos produtores de café, chegaram ao fim com a revolução de 1930 e a subida de Getulio Vargas ao poder, marcaram o inicio de um novo modelo de politica de planejamento com a participação mais ativa do Estado na economia.

Em meio a este cenário foram criados vários tipos de planos, como:

• Plano especial:  previsto de 1939 a 1944, trata-se do inicio do planejamento no Brasil. Tinha como objetivo a criação de industrias e a execução de obras públicas e o aparelhamento da defesa nacional.  É resultado de uma nova concepção, o Estado como propulsor da economia e desenvolvimento. Obteve alguns exitos como a criação da Companhia Siderurgica Nacional.
• Plano de Obras e Equipamentos: previsto de 1944 a 1948. Com o objetivo apoiar obras públicas, porém, teve um curto periodo de execução devido a problemas economicos fazendo com que fosse incorporado ao Orçamento Geral da República.
• Plano Salte: previsto de 1950 a 1954. A primeira experiência de planejamento implementada sob um regime democrático. Sua prioridade para investimento era a saúde, alimentação, transporte e energia.
• Programa de metas:  em 1956 criou-se o Conselho de Desenvolvimento, suas principais atribuições eram, estudar as medidas para coordenação da politica economica, elaborar planos para aumentar a eficiência das atividades do governo, analisar relatórios e estatisticas da evolução dos setores da economia, preparar anteprojetos de leis e decretos e acompanhar as medidas e providencias implementadas pelos Ministérios e Bancos Oficiais. Conseguiu superar pontos que impediam o desenvolvimento do país, porém causou desequilibrio nos pagamentos e aumento na inflação.
• Plano Trienal: surgiu em 1962, mesma época da criação do Ministério Ordinario do Planejamento. Procurava soluções para os problemas do país, abordando a estrutura economica e social do Brasil. Sua função era antecipar os fatos e indicar as medidas a serem tomadas, redução da inflação, do custo social e das desigualdades regionais a niveis de vida. Teve duração de apenas 5 meses, foi ao fracasso porque seus métodos de controle não contavam com a apreciação da população.
• PAEG- Programa de Ação Economica do Governo: previsto de 1964 a 1966. Enfatizava o modelo de planejamento dentro de uma economia de mercado. Tentava de toda forma disvincular a imagem de planejamento utilizada no Plano Trienal. Seu objeto era acelerar o desenvolvimento economico, conter o processo da inflação, diminuir as diferenças economicas dos setores regionais e garantir oportunidades de emprego.  Neste periodo foi reativado o Ministério do Planejamento e Coordenação Economica. Embora não tenha atingido seus objetivos, melhorou significamente a econimia do país.
• Plano Decenal: previsto de 1967 a 1976. Baseava-se no sucesso do PAEG, porém seus planos nunca saíram do papel para serem executados.
• Programa Estratégico do Desenvolvimento: previsto de 1968 a 1970. Muito parecido com o PAEG, porém houve grande preocupação para que não fracassacem como o Plano Decenal. Foi bem sucedido no aspecto economico.
• Metas e Bases para Ação do Governo: previsto de 1970 a 1972. Tratou-se de um documento de intenções visando aprimorar os objetivos traçados pelo PAEG. Por meio de politicas que levassem ao crescimento expressivo do PIB, fixa como objetvo o ingresso do Brasil no mundo desenvolvido.
• Primeiro Plano Nacional do desenvolvimento Economico: previsto de 1972 a 1974. Segue o plano anterior melhorando ao dividir o planejamento em duas partes: estratégia de desenvolvimento e execução da estratégia. Possuia três grandes objetivos: colocar o Brasil na categoria das nações desenvolvidas, duplicar a renda per capta do pais e elevar a economia de crescimento anual do PIB de 8% a 10%. Durante esse período houve a expansão da fronteira economica, a consolidação do desenvolvimento no centro sul e as primeiras tentativas de industrialização do Nordeste. Correspondeu a um período de grande crescimento economico no Brasil.
• Segundo Plano Naciona do Desenvolvimento Economico:  Influenciado diretamente por conta da crise do petróleo que ocorreu na mesma época. Tinha por objetivo: manter o crescimento dos anos anteriores, reafirmar a politica de conexão da inflação, manter em equilibrio os pagamentos, melhorar a distribuição de renda pessoal e regional, preservar a estabilidade politica, desenvolver  sem alterar a qualidade de vida e a devastação dos recursos naturais. Porém por causa dos problemas economicos não foi uma resposta a altura da crise economica mundial.
• Terceiro Plano Nacional de desenvolvimento Economico:  Com o desgaste do regime militar, marcou o fim do processo de planejamento como efetivo instrumento da politica economica. Seus objetivos eram: acelerar o crescimento da renda e de empregos, elevação ds padrões de bem estar, redução das disparidades regionais, contentação da inflação, controle do endividamento externo e aperfeiçoamento das instituições politicas. Não conseguiu atingir nenhum de seus objetivos pois foram influenciados por causa das dificuldades economicas internacionais.

Os anos 80 foram marcados por grandes crises economicas, politicas e sociais, caracterizando-se como “década perdida”. Os efeitos da crise do petróleo foram sentidos ainda mais com a elevação das taxas de juros de 1982 e a moratória mexicana no mesmo ano.

A ditadura militar se demonstrava esgotada sem conseguir manter as altas taxas de juros e lutando contra a inflação e desemprego crescente. Manifestações populares eram cada vez mais frequentes, pois eram a favor da politica aberta.  Prevaleceram no país durante este período planos voltados a politica economica: Plano Cruzado e Cruzado 2 (1986), Plano Bresser e Verão (1987) e o Plano “feijão com arroz”. Todos estes planos obtiveram pouco resultado na resolução dos problemas economicos do país.