Os sujeitos do campesinato

1. Os sujeitos do campesinato: o papel das mulheres na unidade de produção camponesa

1. O campesinato de Chayanov e as unidades de produção camponesa

O campesinato brasileiro possui uma heterogeneidade na sua composição interna, expressa em uma diversidade muito grande entre cada uma das propriedades existentes, principalmente no que diz respeito à sua composição de sujeitos que integram determinada família. Para compreendê-las faz-se necessário entender a lógica de funcionamento das chamadas unidades de produção camponesa existente em cada uma delas, sobre as quais Alexander Chayanov estudou e descreveu-as em sua obra Teoria dos sistemas econômicos não capitalistas de 1924.

Em seus estudos, Chayanov constrói um conjunto de significados ao campesinato, que Nazareth Wanderley sistematizou da seguinte maneira:

a) a agricultura não constitui um setor isolado, autônomo, mas se integra de forma dinâmica ao processo global de acumulação do capital;

b) a agricultura deverá absorver cada vez mais o progresso técnico e modernizar sua forma de produzir;

c) as transformações do setor agrícola se inserem no objetivo de construção de uma sociedade socialista (WANDERLEY, 2014, p. 145).

Dessa forma, percebemos que a preocupação central de Chayanov está em tentar compreender e promover a modernização e fortalecer a ideia de uma campesinato forte e onipresente nas transformações que ocorrem no setor agrícola e econômico.

Um de seus argumentos centrais presente em suas obras que contribuem ao nosso debate, refere-se a compreensão das especificidades da economia camponesa cuja base está na exploração da mão de obra disponível na família em uma unidade de produção camponesa (ABRAMOVAY, 2007, p. 64).

O autor utiliza a categoria de unidade de produção camponesa, entendendo-a a partir de uma dinâmica econômica própria de reprodução de sua existência, cujo camponês é responsável por todo o processo produtivo, desde a produção de insumos, até a o produto final para comercialização. Além disso, algumas das categorias econômicas presentes no sistema capitalista inexistem nas relações camponesas.

Assim, Chayanov entende a produção camponesa como um sistema econômico dotado de processos e categorias econômicas próprias devido à sua lógica interna de produção.  Portanto, para esse autor, a unidade de produção camponesa deve ser compreendida apenas por outras categorias econômicas próprias, sendo elas as categorias de trabalho, bens de produção e terra (ABRAMOVAY, 2007, p. 68). A inexistência da categoria “salário”, por exemplo, afeta diretamente a forma em como a renda da família é composta e distribuída, bem como defini as formas de relações entre os sujeitos que compõe esta unidade produtiva.

Entretanto, é importante trazermos ao debate três conceitos-chave destacados po Teodor Shanin sobre os estudos de Chayanov sobre o campesinato. Destaca, primeiramente, a existência de cooperativas rurais como forma de democratização de bases, em os próprios camponeses passariam a estabelecer formas de manutenção da socialização e exploração do trabalho familiar. Em segundo momento apresenta o conceito de ótimos diferenciais, ao que se refere às diversas possibilidades entre combinação de estruturas econômicas e sociais, articuladas ao progresso técnico, que permitiriam diferentes resultados de produção. E, por último, a cooperação vertical, ao sugerir relações de produção articulas com outros setores agroindustriais (GUZMÁN, 2013, pp. 65-66).

Contudo, Wanderley (2014) afirma que essa organização produtiva só pode ser analisada no interior da família camponesa, cuja dinâmica muda constantemente de acordo com as transformações da configuração demográfica de uma família para outra. Portanto, o nível de exploração familiar passa a ser condicionado por essa diferenciação demográfica nas unidades de produção camponesa, ou seja, o determinante da produção é a família, o número de pessoas que a compõe e que estão disponíveis para trabalhar, tendo uma variação de acordo com faixas etárias distintas e questões de enfermidade que impedem determinadas pessoas a trabalharem (CHAYANOV, p. 106). Essa condição para a produção faz com que se busque o equilíbrio entre as necessidades de consumo da família com a mão de obra disponível na família, definindo, assim, o nível de autoexploração na unidade.

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