PATRIMÔNIO E CAPITAL - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO CONCEITUAL

DOUTRINA CIENTÍFICA CONTÁBIL DO LUCRO E DO VALOR

Prof. Antônio Lopes de Sá – 14/01/2007

PATRIMÔNIO E CAPITAL – HISTÓRIA E EVOLUÇÃO CONCEITUAL

A idéia sobre o que representavam as utilidades na vida do homem foi a que gerou também a de patrimônio.

Quando os homens constituíram a sociedade e os empreendimentos foram surgindo, o patrimônio começou a visar um aumento que o remunerasse.

Surgiu, então, uma distinção natural, ou seja, aquela relativa a riqueza buscando mais riqueza como finalidade e em defluência o conceito de capital e a de seu derivado aumento, ou seja, o lucro.

As organizações humanas terminaram por definir normas sobre o uso e a posse do aludido complexo e algumas tal importância atribuíram que, por exemplo, a egípcia antiga chegou a criar até o Deus Toth para proteger bens.

Antes disso a escrituração dos fatos sucedidos com a riqueza, na Suméria, há cerca de 6.000 anos, tão relevante tornou-se que acabou por se tornar a própria mãe da escrita comum que hoje adotamos .

Ainda nessa antiga e sábia civilização, em língua Acádia, surgiram no século XX antes de Cristo, as leis de Eshnunna , incluindo normas relativas ao trato de matéria patrimonial, evidenciando a importância atribuída a questão.

Tão relevante tornou-se o tema que até pensador famoso como o grego Aristóteles, na perseguição da verdade, afirmou existir uma ciência da riqueza e que essa não era a da Economia.

Centenas de anos antes de Cristo, na Índia, o livro do sábio Kautylia , o Arthasastra , igualmente já ditava normas e teorizava sobre o comportamento da riqueza individualizada .

Pelos milênios afora o capital foi merecendo cuidados especiais, quer na antiguidade clássica, quer na Idade Média, mas, só há pouco mais de dois séculos o estudo do capital foi admitido como um conhecimento científico especial e particularizado, tornando-se objeto de estudos da Contabilidade.

A grande evolução operada no campo contábil permite que hoje se produzam modelos de comportamentos da riqueza que se adotados podem levar as empresas à prosperidade .

Aos Contadores de há muito passou a atribuir-se a grande tarefa de ajudar o equilíbrio das Nações e cooperar, através da ação profissional, para o bem estar geral, pois, são eles os profissionais que se acham obrigatoriamente presentes em todas as células sociais (empresas e instituições) .

Tais referências autorizam a compreender o quão importante se faz uma teorização sobre o Capital, este considerado como algo deveras específico do ponto contábil, sem confundir-se com o tratamento que o referido possui em outras disciplinas.

A moderna doutrina do Neopatrimonialismo surgida da Teoria Geral do Conhecimento Contábil, como decorrência da Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio, tem um enfoque particular, hoje consagrado, sobre o tema .

Segue as bases de um raciocínio lógico, como ponto de partida (e que mais adiante nesta obra será novamente referida) estribado nas seguintes premissas:

1. A necessidade (sensação de falta de algo útil ou pretendido) gera uma finalidade (raciocínio sobre a forma de eliminar a falta de meios patrimoniais para suprir o que se precisa);

2. Os meios patrimoniais constituem uma substância ou riqueza das células sociais (empresas e instituições sem fins lucrativos);

3. O uso dos meios patrimoniais é a fruição para suprir a falta, ou seja, o ato de movimentar ou fazer cumprir a função patrimonial;

4. Como a riqueza não se move por si mesma, necessita de agentes para isto;

5. Da movimentação patrimonial defluem transformações ou mutações que são efeitos das funções;

6. Isso porque toda movimentação enseja o exercício de uma função patrimonial;

7. Quando a função anula a necessidade, pelo movimento transformador, produz a eficácia.

Fácil é concluir que existem grupos de relações ou acontecimentos que de forma lógica permitem a análise ou estudo do fenômeno patrimonial.

A partir desses raciocínios segue-se o da indagação sobre a natureza das funções e o entendimento de que elas se grupam em sistemas.

Tal intuição científica já a tivera Aristóteles (em sua obra A Política) ao afirmar que as coisas possuem “várias funções”.

A doutrina contábil desenvolvida principalmente a partir do século XIX de nossa era já evidenciava com clareza toda essa importância “funcional” do patrimônio.

É evidente que, por exemplo, o mesmo estoque de mercadorias que serve para obter lucro (função de resultabilidade), também vai oferecer meios de pagamentos; tenderá a produzir também recursos para pagar obrigações (função de liquidez); precisará ter um limite conveniente para não impedir o livre fluxo de outros elementos do patrimônio e assim servirá ao equilíbrio da riqueza (função de estabilidade); deverá permitir, também, vitalidade à mesma (função de economicidade).

Logo, um só componente patrimonial (bem para venda, no exemplo) precisa e deveras exerce várias “funções”.

Ao estabelecer as relações lógicas, admitir os sistemas de funções, observar que estes vivem em interação, intuitivo se faz o reconhecimento relativo às condições lógicas que geram enunciados, pois, não existem teorias sem teoremas.

Essas as diretrizes seguidas e que me conduziram a todo um sistema teórico do Neopatrimonialismo, hoje de ampla aplicação na prática, com milhares de seguidores .

Aumenta o valor de tais estudos o fato de oferecer um método que liga a Contabilidade às ciências correlatas e que cuidam, também, da riqueza, sob seus aspectos de interesse.

Assim, no caso da Economia, a Contabilidade dela se vale para conhecer aspectos da riqueza em âmbito geral como são especialmente os dos mercados, câmbio, inflação, depressão, crescimento etc.

É comum às ciências cuidarem dos mesmos assuntos, variando, apenas, o aspecto de observação (basta ver o que ocorre com a Física, a Química, a Biologia, as Neurociências etc.).

Não há nisso duplicidade, mas, sim, um regime de cooperação que chega até a fundir conhecimentos quando se muda o objetivo, como é o caso ocorrido com a Biogenética