PIS E COFINS

PIS e COFINS: Créditos

Magali Conrad Schoenell

Professor: Rodrigo Corrêa

Instituição Educacional São Judas Tadeu

RESUMO

Nos últimos anos, o PIS e a COFINS são os tributos que mais tem despertado o interesse dos empresários, tendo em vista as mais variadas interpretações acerca dos conceitos aplicáveis a este tributo, afirma Pereira Filho (2012, p. 5).

Segundo Chaves (2010), a carga tributária tem atingido patamares que inviabilizam as atividades empresariais, o planejamento tributário tornou-se necessidade indispensável para a continuação dos negócios.

Assim, este estudo vem a caracterizar-se como uma pesquisa bibliográfica com análise de conteúdo aplicada nas publicações das Revistas Brasileiras de Doutorado e Mestrado em Contabilidade, nos artigos publicados nos Congressos de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo, nos Congressos da ANPCONT– Associação Nacional de Pós-Graduação Em Ciências Contábeis e no Congresso Brasileiro de Custos.

As publicações das Revistas Brasileiras de Doutorado e Mestrado em Contabilidade são edições de categoria “E1” na avaliação do programa Quali/CAPES, além de todas as edições dos periódicos científicos vinculados aos programas de mestrado e doutorado em Ciências Contábeis no Brasil.

O Congresso de Contabilidade e Controladoria da USP tem contado com a participação de professores, pesquisadores, profissionais e alunos de todas as regiões do país, interessados na divulgação e avaliação dos seus estudos científicos. O evento tem se constituído em um espaço privilegiado para apresentação e discussão de conhecimentos na área (CONGRESSO DE CONTABILIDADE E CONTROLADORIA - CCC – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2009).

A Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – AnpCont - é uma associação sem fins lucrativos e apartidária. A missão da entidade é ser a interlocutora dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis perante os agentes com os quais se relaciona, contribuindo para o fortalecimento do ensino e a pesquisa nas suas várias áreas (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ANPCONT, 2009).

Por fim, o Congresso Brasileiro de Custos - CBC tem o respaldo de diversos profissionais e instituições, consolidado pela iniciativa e relevância dos temas abordados. Nele são apresentados os resultados de pesquisas, estudos e/ou proposições com importância para a área de custos. Assim como os demais, atualmente recebe a classificação mais elevada, A1, de acordo com os padrões estabelecidos pela CAPES (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CUSTOS - ABC, 2009).

O Congresso Brasileiro de Custos (CBC) Nacionalmente reconhecido, o Congresso Brasileiro de Custos (CBC) tendo o respaldo de diversos profissionais e instituições, consolidado pela iniciativa e relevância dos temas abordados. Nele são apresentados os resultados de pesquisas, estudos e/ou proposições com importância para a área de custos. Até a edição XV, realizada em 2008, recebeu a classificação Nacional A, atribuída de acordo com os padrões estabelecidos pelo sistema qualis/Capes.

Em 1994, o Congresso de Gestão Estratégica de Custos surgiu, direcionado à discussão e revalorização dos sistemas de custeio, inaugurada pela obra de Johnson Kaplan (1993).

Contudo, os conteúdos encontrados, não são específicos ao problema apresentado neste estudo para uma análise crítica do tema de forma a oferecer proposições mais significativas. Pesquisa adicional a outros veículos acadêmicos de publicação ratificam os achados do estudo.

Palavras-chave:

PIS-COFINS; Crédito; Pesquisa Bibliográfica; Periódicos; Congressos.

Abstract

In recent years, the PIS and the COFINS are the tributes that more the interest of the entrepreneurs has aroused, in view of the most varied interpretations concerning the applicable concepts to this tribute, affirms Pear tree Son (2012, P. 5).

According to Chaves (2010), the tax burden has reached platforms that make impracticable the enterprise activities, the planning tributary became indispensable necessity for the continuation of the businesses.

Thus, this study it comes to characterize itself as a bibliographical research with analysis of content applied in publications of the Brazilian Magazines of Doutorado and Mestrado in Accounting, in articles published in the Congresses of Controladoria and Contabilidade of the University of São Paulo, in the Congresses of the ANPCONT- National Association of After-Graduation In Countable Sciences and the Brazilian Congress of Costs.

The publications of the Brazilian Magazines of Doutorado and Mestrado in Accounting are editions of category “E1” in the evaluation of the Quali/CAPES program, beyond all the editions of periodic the scientific ones tied with the programs of mestrado and doutorado in Countable Sciences in Brazil.

The Congress of Contabilidade and Controladoria of the USP has counted with the participation of professors, researchers, professionals and pupils of all the regions of the country, interested in the spreading and evaluation of its scientific studies. The event if has constituted in a privileged space for presentation and quarrel of knowledge in the area (CONGRESS OF ACCOUNTING and CONTROLADORIA - CCC - UNIVERSITY OF São Paulo, 2009).

The National Association of Programs of After-Graduation in Countable Sciences - AnpCont - is an association without lucrative ends and without a party. The mission of the entity is to be the interlocutor of the Programs of After-Graduation in Countable Sciences before the agents with which if it relates, contributing for the fortification of education and the research in its some areas (NATIONAL ASSOCIATION OF PROGRAMS OF PÓS-GRADUAÇÃO IN COUNTABLE SCIENCES - ANPCONT, 2009). Finally, the Brazilian Congress of Costs - CBC has the endorsement of diverse professionals and institutions, consolidated for the initiative and relevance of the boarded subjects. In it the results of research are presented, studies and/or proposals with importance for the area of costs. As well as excessively, currently it receives the classification highest, A1, in accordance with the standards established for the CAPES (BRAZILIAN ASSOCIATION OF COSTS - ABC, 2009).

The Brazilian Congress of Custos (CBC) National recognized, the Brazilian Congress of Custos (CBC) having the endorsement of diverse professionals and institutions, consolidated for the initiative