POLÍTICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

INSTITUTO DE ECONOMIA

BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

POLÍTICA I

JOSÉ NASCIMENTO 11211RIT030

 Contratualismo, basicamente, é a teoria de vários autores que discutem a origem da sociedade e as formas de poder político num contrato. As pessoas se sujeitam a uma transição a qual passam do fim do estado natural para o início do estado social.

↗ Poder Político

→ Estado

Teoria Política → Sociedade Civil

↘ Consenso - Lei da Maioria (pressupondo a democracia)

 Podemos explicar o Contratualismo de várias formas diferentes. A primeira analisa a origem do ser humano e ao que as atitudes dele o leva a ter o desejo de começar uma vida social, se sujeitando a um tipo de monopolização do poder político, tendo como base o consenso.

 Em segundo plano, no Contratualismo denominado Clássico consiste em compreender no direito o único meio existente de racionalização das relações sociais, com isso, surge uma tríplice ordem de considerações: a influência contemporânea da escola do direito natural; a necessidade de legitimação do Estado e impor leis num período que as pessoas estavam acostumadas a viver num sistema em que o soberano monopolizava o poder e finalmente, mas não menos importante, a exigência de construir todo o sistema jurídico.

 A finalidade de todo esse processo é de legitimar racionalmente as ordens do poder, tendo a concepção que ele se constitui e fundamenta no consenso dos indivíduos.

 Um dos elementos primordiais da teoria Contratualista é o Estado De Natureza o qual o homem desistiu ao concordar com o Contrato Social, em que todos assinaram e mantém um "pacto" entre si.

 O primeiro problema que aparece após a legitimação do contrato é a origem dos antagonismos de classe, que é proveniente do surgimento da propriedade privada e da divisão do trabalho, o que levou à criação do Estado como órgão de repressão nas mãos da classe economicamente dominantes.

 Condição Natural ou Estado de Natureza: para uns está associado a uma queda, fracasso e um afastamento da perfeição original; para outros um progresso que dá fim ao homem animal. Todavia, "[...]continua sendo um estado imperfeito de sociedade, pois a paz é relativa, podendo a natureza racional e social do homem entrar a cada instante em conflito com o seu instinto de autoconservação." - Página 275

 O Estado, formado a partir de um contrato, não melhora em nada a racionalidade e a sociabilidade da sociedade civil. Nessa situação, somente serve para coagir contra a sociedade e não proporcionar o direito que as pessoas que assinaram o contrato reivindicavam.

 "[...] uma teoria moderna e contemporânea: coloca a origem do poder político não na capacidade técnica do homem em relação aos animais, mas na desproporção existente entre as suas