POLÍTICAS PÚBLICAS

FÓRUM 1: O Público eu privado na política – Corrupção o Brasil.

Desde a época em que éramos uma simples colônia, continuamos em meio a um turbilhão de escândalos públicos. No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido. Afeta diretamente os cidadãos brasileiros quando diminui os investimentos públicos na saúde, na educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. Na prática a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior. É nítido que a máquina pública está comprometida. Não importa os interesses da sociedade, desde que os interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga pela distribuição de cargos públicos, comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos os camaradas. Na medida em que os recursos destinados a financiar hospitais, escolas, saneamento básico e outras necessidades primárias são desviados, debaixo de nossos narizes, e não tomamos qualquer atitude, também temos nossa parcela de culpa, por uma simples questão de omissão. Se pararmos para pensar, no final das contas, mesmo que inconscientemente, somos nós que financiamos toda essa corrupção. Os corruptos visam o dinheiro público, que em última análise é o seu dinheiro e o meu dinheiro, que disponibilizamos para a manutenção da sociedade. Ao longo dos anos fomos vencidos pelo cansaço, nos tornamos um povo apático a tudo isto. Somos pacíficos, mas não precisamos ser omissos. Em outros países por questões muito menores o povo sai às ruas protestando e cobrando os seus direitos. Temos que limpar a administração dos maus políticos e servidores públicos que mancham nossa imagem, afinal carregamos a pecha de sermos uma sociedade corrupta.

FÓRUM 2: MARXISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Para melhor compreensão e avaliação das políticas públicas

sociais implementadas por um governo, é fundamental a compreensão

da concepção de Estado e de política social que sustentam tais ações e

programas de intervenção. Na análise e avaliação de políticas implementadas por um governo,

fatores de diferentes natureza e determinação são importantes.

Especialmente quando se focaliza as políticas sociais (usualmente

entendidas como as de educação, saúde, previdência, habitação, saneamento etc.) os fatores envolvidos para a aferição de seu “sucesso” ou “fracasso” são complexos, variados, e exigem grande esforço de análise.

Estes diferentes aspectos devem estar sempre referidos a um

contorno de Estado no interior do qual eles se movimentam. Torna-se

importante aqui ressaltar a diferenciação entre Estado e governo.

Para se

adotar uma compreensão sintética compatível com os objetivos deste

texto, é possível se considerar Estado como o conjunto de instituições

permanentes – como órgãos legislativos, tribunais, exército e outras que

não formam um bloco monolítico necessariamente – que possibilitam a

ação do governo; e Governo, como o conjunto de programas e projetos

que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil

e outros) propõe para a sociedade como um todo, configurando-se a

orientação política de um determinado governo que assume e desempenha

as funções de Estado por um determinado período.

Políticas públicas são aqui entendidas como o Estado implantando um projeto de governo,

através de programas, de ações voltadas para setores específicos da

sociedade.

Estado não pode ser reduzido à burocracia pública, aos organismos

estatais que conceberiam e implementariam as políticas públicas.

As

políticas públicas são aqui compreendidas como as de responsabilidade

do Estado – quanto à implementação e manutenção a partir de um