PRÁTICA DE PESQUISA PERAMBUCANO-MAGISTA NA VISÃO DOS JUÍZES MUNICIPAIS

RESUMO:

O objetivo mais amplo do estudo aqui relatado tem sido o de pensar a fragilidade

da experiência dos idosos, na contemporaneidade, mais especialmente no que diz

respeito à sua condição de vítimas potencialmente freqüentes de violações dos

direitos humanos. Para dar conta deste propósito, temos explorado, a partir da

experimentação de um olhar que se pretende histórico-discursivo, matérias

publicadas no Jornal da Paraíba e que registram situações de violência envolvendo

pessoas idosas.

“PARA QUE SERVEM OS JUÍZES?”: ESTUDOS DAS PRÁTICAS DO

MAGISTRADO PERNAMBUCANO NA VISÃO DOS JUÍZES MUNICIPAIS

(1848-1850)

Alexsandro Ribeiro do Nascimento (UFPE)

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RESUMO:

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a atuação dos juízes municipais em

Pernambuco em meados do século XIX. Inseridos no contexto da revolta praieira,

esses “quase magistrados” estavam envolvidos em um jogo de interesses com as

autoridades responsáveis pela ordem das vilas mais importantes, que controlavam

as forças de milícia, colocando-as ao seu dispor. Os bacharéis foram usados como

uma nova estratégia política para vigiar e punir os grupos sociais não só pelo

campo jurídico, como em outros processos de poder. Eles apoiavam qualquer tipo

de reforma social no estado imperial, no qual os juízes municipais tiveram

participação significativa na aplicação dessa “justiça”, tornando-se assim uma elite

mais ampla que extrapola os limites das definições profissionais e inscreve sua

presença nas instituições que regulam a vida em nossa sociedade. Por conseguinte, II Colóquio Internacional de História:

fontes históricas, ensino e história da educação

De 18 a 22 de outubro de 2010

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ISBN: 000-00-00000-00-0

propomos compreender a relação dos juízes municipais com alguns magistrados

pernambucanos. De forma geral, as atuações dos juristas das comarcas de

Pernambuco se confundiam com as dos juízes de órfãos e juízes da paz. Essas

autoridades eram responsáveis pela ordem nas comarcas mais importantes,

controlando as forças de milícia e colocando-as ao seu dispor. O jogo de interesses

entre esses diversos cargos jurídicos tinha o propósito de ingressar na carreira

política. Afinal, estar na carreira jurídica era um passo para conseguir um cargo

político. Nesse sentido, buscamos entender essa parte da elite imperial no seu

papel atuante nas medidas judiciais, considerando as relações de continuidade

permanente entre Estado e sociedade entre o público e o privado, entre a prática

política que o cargo jurista exercia junto com os interesses econômicos individuais

e/ou coletivos. Essa mesma elite, que cultivava uma cultura política que

dinamizava internamente composições e manutenções de alianças no interior das

grandes oligarquias, famílias e redes de parentesco que dominavam a política

pernambucana na época imperial.

O DIÁLOGO DA HISTÓRIA SOCIAL COM O DIREITO NO

CONTRIBUTO AO ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DOS

TRABALHADORES DA CIDADE-FÁBRICA RIO TINTO (PARAÍBA)

Eltern Campina Vale (UEPB)

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RESUMO:

Ao delimitarmos os recentes diálogos da História Social com o campo do Direito,

logo se torna referencial o contributo do pensamento do historiador anglo-saxão

E.P. Thompson, notadamente no seminal estudo ‘Senhores e Caçadores – A

origem da Lei Negra’. Deste diálogo, dar-se-á relevantes contribuições para o

exame de novos temas e novas abordagens no estudo dos trabalhadores, sobretudo,

quando o papel dado a lei, é vista não como instrumento de dominação de classe,

mas enquanto instrumento de lutas e (re)definição de relações classistas. Neste

sentido, as fontes oriundas da justiça (seja, ações cíveis, trabalhistas ou criminais)

são documentos decisivos para a (re)escrita desta história. Assim sendo, esta

comunicação tem a intenção de refletir sobre este diálogo bem como o aporte

teórico-metodológico dado por E.P.Thompson, especificamente, ao lançar

influência e nosso estudo sobre a experiência dos trabalhadores da cidade-fábrica

Rio Tinto, na Paraíba. Neste sentido, parte das dezenas de ações cíveis, trabalhistas II Colóquio Internacional de História:

fontes históricas, ensino e história da educação

De 18 a 22 de outubro de 2010

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e criminais pesquisadas e catalogadas no Fórum das cidades de Mamanguape