Paraguai, Brasil E O Mercosul

Paraguai, Brasil e o Mercosul

por Marco Aurélio Garcia em 03/11/2012

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O artigo analisa o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e a reação que tal ato de força provocou dentro Mercosul, da Unasul e do governo brasileiro. As circunstâncias da eleição de Lugo revelam a fragilidade de sua base de apoio político, segundo o autor. A predominância de um sistema político nacional e de uma classe política conservadores preocupa, bem como as estratégias que foram sendo desenvolvidas no Paraguai e na América Latina em reação ao advento de governos progressistas na última década. A inconsistência dos argumentos que levou o Senado ao impeachment de Fernando Lugo e a naturezaarbitrária do seu julgamento são realçados. O artigo mostra as razões para a suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul, levando em consideração o pano de fundo de um processo de integração regional cada vez mais dependente de um firme compromisso com a democracia. O autor também faz referência às condições de retorno do Paraguai à comunidade das nações sul-americanas.

The article analyses the impeachment of Paraguayan President Fernando Lugo and the reaction such an act of force provoked within Mercosul, Unasul and the Brazilian Government. The circumstances of Lugo’s election are retraced, revealing the fragility of his political support base. The predominance of a very conservative national political system and political class is a matter of specific concern, as well as the strategies which were being developed in Paraguay and Latin America in reaction to the advent of progressive governments during the last decade. The inconsistency of arguments which led the Senate to impeach Fernando Lugo and the arbitrary nature of his judgment are highlighted. Reasons for Paraguay´s suspension from Mercosul and Unasul are explained, against the backdrop of a regional integration process increasingly contingent on an unwavering commitment to democracy. Finally, reference is made to the conditions for Paraguay´s return to the community of South American nations.

A eleição de fernando lugo para presidente do Paraguai, em 2008, foi vista na América latina como um importante passo no processo de democratização daquele país.

Ex-bispo da Igreja Católica, ligado a movimentos sociais, sobretudo do campo, lugo chegou à Presidência pela força do voto popular, com um programa que enfatizava o combate à pobreza e à desigualdade, problemas que faziam do Paraguai o país mais pobre da América do Sul.

Apesar de crítico ao establishment, lugo compreendeu as dificuldades de ganhar sozinho as eleições e buscou ampliar a base de sustentação política de sua candidatura. Formou a Alianza Patriotica para el Cambio (APC), uma coligação integrada por oito partidos. Nela, tinha lugar de destaque o Partido liberal radical Autêntico (PLRA), mais conhecido como Partido Liberal, que lhe propiciou seu companheiro de chapa, o vice-presidente Federico Franco.

A aliança de forças de esquerda com um partido de centro-direita, como o liberal, aparecia como conveniente para ambos os lados.

Lugo ampliava a base social e política de sua candidatura e, ao mesmo tempo, procurava precaver-se em relação às dificuldades que seu projeto mudancista enfrentaria em um país marcado pelo conservadorismo e instabilidade do seu sistema político.

A queda do ditador Alfredo Stroessner em fevereiro de 1989, que permanecera por mais de 30 anos no poder, fora resultado de um golpe palaciano, chefiado por um pró- ximo colaborador do caudilho, o general Andrés Rodriguez. Carente de raízes sociais, o movimento de Rodriguez dificilmente poderia ensejar[1] uma efetiva ruptura democrática no país.

A tortuosa – e inacabada – transição paraguaia para a democracia enfrentou sucessivas crises. É o que mostra a tentativa frustrada de golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmozy, em 1996, dirigida pelo general Lino Oviedo, personagem que, 16 anos mais tarde, teria papel central na derrubada de Fernando Lugo.

O sucessor de Wasmozy, Raul Cubas, foi destituído pelo Congresso Nacional e substituído pelo presidente do Senado, Gonzá- lez macchi. Durante esse tumultuado processo institucional, o vice-presidente Argaña foi assassinado nas ruas de Assunção.

O paradoxo desse período de aguda instabilidade está em que, em nenhum momento, a hegemonia do Partido Colorado (denominação dada à Alianza Nacional Republicana) foi abalada. Cevado no regime Stroessner, com forte presença no aparelho de Estado, sobretudo em sua burocracia, esse Partido governou o país até a eleição de Lugo em 2008.

Os liberais viram no apoio ao bispo – um candidato eleitoralmente competitivo – a oportunidade de desalojar os colorados de um poder que ocupavam há décadas.

A aliança entre um candidato à Presidência com forte apoio popular, mas sem sólida base partidária, com uma organização de perfil conservador apresentava grandes riscos. A história se encarregou de mostrar o quão reais eram esses riscos.

Eleito Presidente, e sem apoio parlamentar,[2] Fernando Lugo viu muitas de suas iniciativas paralisadas no Congresso paraguaio. Até mesmo questões triviais, mesmo que relevantes, como a aprovação de embaixadores, foram bloqueadas no Legislativo, provocando desconfortável paralisia do governo.

Na avalancha das mudanças sociais e políticas pelas quais vem passando a América do Sul nos últimos 15 anos – da qual a eleição de Lugo era mais um exemplo – três caminhos se abriam para conferir governabilidade aos novos presidentes.

Em países onde havia correspondência entre o voto majoritário e o voto proporcional, como é o caso do Uruguai, a governabilidade estava plenamente assegurada, a menos que ocorressem fissuras no bloco majoritário.

Em países em que não havia correspondência automática entre a votação para o Executivo e o Legislativo, cabia ao presidente construir uma maioria parlamentar, em base a acordos programáticos e a formação de um Ministério que refletisse a coligação hegemônica. O exemplo brasileiro expõe as vantagens e as desvantagens do que se tem chamado comumente de “presidencialismo de coalizão”.

Finalmente, naqueles países onde o ingresso de novos atores sociais na cena política se chocava com instituições obsoletas, faziam-se necessárias transforma- ções políticas profundas, capazes de viabilizar as promessas de reformas econômicas e sociais que haviam levado os novos governantes ao poder.

Colocava-se nesses casos, a necessidade de uma refundação institucional que se ajustasse à nova correlação