MERCOSUL v. BRASIL

MERCOSUL x BRASIL

1 CONSTITUIÇÃO DO MERCOSUL

O MERCOSUL foi criado com intuito de dinamizar e efetuar as relações comerciais do Brasil com os países latinos americanos, principalmente com a Argentina. Sabendo que a interação econômica é um processo feito para realizar a diminuição e a discriminação entre os países diferentes, tais relações influenciam nas proibições ou barreiras de comercializar, circular e investir capitais entre os países. Segundo Amaury Patrick Gremaud, as principais zonas de interação econômica são:

Zona de livre comércio: quando são abolidas as restrições (tarifarias e não tarifarias) entre os países, mas cada um mantém suas próprias políticas comerciais vis-á-vis aos países não membros da integração.

União Aduaneira: vai além da zona de livre comércio, pois além de suprimir as restrições quanto ao fluxo de mercadorias entre os países membros, também estabelece uma política comum de discriminação desse fluxo com os países não membros, estabelecendo por exemplo uma tarifa extra comum.

Mercado comum: nesse tipo de integração não são apenas as restrições quanto ao fluxo de mercadorias que são eliminadas, mas também as discriminações contra o fluxo dos fatores produtivos, isto é, elimina-se os empecilhos quanto a circulação de capital e Mao de obra

União econômica: associa a supressão das restrições sobre os fluxos de mercadorias e fatores produtivos entre os países certa harmonização de políticas econômicas nacionais, de modo a eliminar possível discriminações decorrentes das disciplinas entre as políticas;

Integração econômica completa: onde há uma unificação completa das políticas econômicas dos países membros, com a instalação de uma autoridade econômica supranacional inteiramente respeitada pelos países membros.

Assim ao destacar essa tipologia é notório que tal classificação não tenha uma simples interpretação, porém é importante salientar que o MERCOCUL, é uma estrutura de interação comercial que tem por objetivo a legalização de um Mercado comum entre os membros participantes.

As metas para institucionalização do MERCOSUL foram estabelecidas no Tratado de Assunção em março de 1991, que a princípio participaram o Brasil, Argentina, Paraguai e o Uruguai. Entre as finalidades do tal Tratado, haveria a preocupação dos Estados-membros adequar suas legislações para o fortalecimento da técnica de integração, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais a fim de garantir adequadas condições de concorrência entre os países inseridos, a livre circulação de bens, e a estipulação de uma tarifa externa comum. Não se pode deixar de lembrar que anteriormente a criação do MERCOSUL, houveram outras tentativas de criação de blocos que viabilizassem as relações econômicas entre os países da America do sul. Durante a década de 60 foi firmado um acordo de livre comércio, denominada Associação Latino Americana de Livre Comércio – ALALC, em que vários países do continente sul americano faziam parte, porém esse bloco sofreu imposições por seu próprio projeto, devido a sua ambição e pelo modelo de desenvolvimento. Anos depois, mais especificamente na década de 80, foi criado o tratado de Montevidéu, a Associação Latino Americana de Integração – Aladi, caracterizada por sua formação composta pelo os países da ALAC, com intuito de estabelecer no futuro o livre comércio entre os países que o copunha.

A formação desses blocos impulsionaram a criação de alguns acordos entre os países participantes. É visível que tais acordos serviram de uma preparação e amadurecimentos, ainda que considerada tímida, de um ambiente que precisava estabelecer metas mais cruciais e ambiciosas para assim transformar efetivamente em uma área de livre comércio. É claro que para isso, havia a necessidade de um real amadurecimento entre os estados sul americanos, pois, não só questões econômicas limitavam tal projeto, mas uma das principais barreiras, sem sombras de dúvidas, foi as questões políticas que circulam aquela região. Alguns países dispondo, ainda, do sistema socialista, ou influenciados pelo socialismo russo ou chinês, limitavam, dessa forma, a participação de forma única e sólida dos países sul-americanos. Todavia, para que houvesse a formação de um bloco único, entre grande parte ou de todos os países, seria necessário que os mesmos tivessem participação do correspondente sistema, nesse caso, o chamado bloco capitalista.

2 INSERÇÃO DO ESTADO NO MERCOSUL

3 RELAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO MERCOSUL E SEU PROCESSO HISTÓRICO ECONÔMICO

O processo econômico brasileiro sempre teve como seu carro propulsor a economia agroexportadora, desde o período colonial e até os dias atuais que tal modo vem sendo uma das principais base do estado, explorado e colaborando com o crescimento e desenvolvimento do Brasil. Por mais que alguns estudiosos acreditem que haveria a necessidade de substituição deste tipo de produção, com intuito de transformar o país em um exportador de tecnologias e não só de produtos agroindustriais. Até onde essa teoria estaria logicamente correta, já que nos dias de hoje a tecnologia é de tal importância para o crescimento e desenvolvimento econômico de um Estado, porém, não se atribui apenas à aquela, pois com o crescimento populacional e as diversidades climáticas a escassez de alimentos por volta do mundo, esse motivo tem tornando a economia agroindustrial um dos principais focos da macroeconomia. Sendo assim, o Brasil como um dos principais produtores mundiais de alimentos, devido ao seu espaço territorial, a sua localização geográfica e seu clima tropical, vem ganhando força econômica a ponto de estar