Patrimonialismo

1 INTRODUÇÃO

A história da contabilidade foi marcada por diversos pensadores que defendiam diferentes correntes de pensamento referente à Ciência Contábil.

Cada uma dessas correntes contribuiu para a difusão da contabilidade pelo mundo e para a evolução do pensamento contábil.

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma dessas correntes, o Patrimonialismo que teve sua origem na Itália durante o século XX por Vincenzo Mais.

2-PATRIMONIALISMO

Patrimonialismo fundamenta-se em admitir o patrimônio seu objeto de estudo (LOPES DE SA, 2008), o patrimônio é uma grandeza que se transforma com o desenvolvimento das atividades econômicas.

De acordo com Schmidt e Santos (2008) os seguidores desta escola defendem que as contas e o sistema de escrituração são as ferramentas da contabilidade para sua operacionalização, sua principal doutrina não e a da escrituração. Segundo os patrimonialistas as formas de representação do patrimônio das entidades formou-se aos poucos, suas primeiras representações foram das contas que demonstravam as relações de débitos e créditos para com terceiros, o que consolidou de forma gradativa, uma maneira de representar em unidades monetárias o seu patrimônio total, bem como sua movimentação.

A investigação sobre os componentes constitutivos do patrimônio e sua variação basea-se nos registros contábeis e nas contas desse patrimônio. A relevação patrimonial pode ocorrer por meio das próprias contas contábeis representativas do patrimônio, ou por intermédio de instrumentos estatísticos ou extracontabeis. (SCHMIDT E SANTOS, 2008)

Segundo Lopes de Sa (1998) a Teoria Patrimonialista classifica as contas em:

a) Contas Patrimoniais: Contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido;

b) Contas de Resultado: Despesa e Receita

De acordo com Silva (apud Lopes de Sá, 1997), o patrimonialismo compreende três partes: estática patrimonial, dinâmica patrimonial e relevação patrimonial.

Lopes de Sá (2009) define a estática patrimonial como um princípio que considera o patrimônio aziendal como se este estivesse parado em um momento e partir deste momento seus elementos qualitativos e os componentes quantitativos, propondo-se a examinar condições de equilíbrio. A dinâmica patrimonial considera o patrimônio enquanto se transforma, ou seja, nos investimentos e financiamentos com a finalidade examinar os custos, as receitas e os créditos (entradas e saídas) das empresas.

Relevação patrimonial é definida como o conjunto de princípios e normas que regem a individuação e a representação qualitativa e quantitativa. (SCHMIDT, SANTOS E FONSECA, 2006)

Os patrimonialistas criticavam os contistas porque estes disserem que a conta era o objeto da contabilidade sem perceber que a conta não e, senão, a representação de fenômenos patrimoniais.

3-PRINCIPAL PENSADOR

Criada durante o período da contabilidade cientifica, a escola patrimonialista surge durante o século XX, obtendo repercussão mundial, sendo bem aceita no Brasil.(PINTO 2002).

O principal expoente desta escola foi Vincenzo Masi, de acordo com Duarte et al (2010) Vincenzo foi aluno de Fabio Besta (fundador da escola italiana) no Instituto Superior de Ciências Econômicas e Comercias de Veneza, desde cedo colaborou com artigos. Foi professor na cidade de Bolonha.

Masi discordou de Fabio ao defender a contabilidade como ciência do Patrimônio, para ele a visão de que a escrita, os registros, as demonstrações são apenas instrumentos, para ter memória de fatos acontecidos, necessitando, todavia, de explicações e interpretação.

Masi, afirmou em 1923, que o objeto da Contabilidade era o patrimônio, declarando seu pensamento em um artigo, cujo título denominava “La Regioneria come Scienza Del Patrimonio” (A Contabilidade como ciência do patrimônio) que Lopes de Sá (apud REIS e SILVA, 2008), transcreveu em parte:

Se examinarmos os fenômenos fundamentais de Contabilidade, não podemos deixar

de reconhecer que eles requerem indagações acuradas; não se pode negar que se torna

necessário observá-los, expô-los e procurar explicá-los; depois, munidos dos

ensinamentos oferecidos pelas pesquisas feitas com o subsídio de métodos especiais

de investigação, próprios das ciências experimentais, daí retirar normas de prática

aplicação a casos concretos. Ora, os fenômenos dos custos, das receitas, do rédito, das

entradas e saídas financeiras, para lembrar só alguns dos mais evidentes fenômenos

contabilísticos já por nós referidos, são todos investigados nas suas fases de

constituição e de evolução apresentando problemas que sempre se apresentaram e

sempre se problemas que sempre se apresampre se apresataram e apresentarela

epoca, sase na Lei 514 de 28 de outubro de 1848.

Com esta afirmação, deu-se origem na Itália, a Escola Patrimonialista.

4-PATRIMONIALISMO NO BRASIL

Francisco D ‘Áuria foi o iniciador dessa corrente no Brasil, em 1929 elaborou a tese Tendências Positivas da Contabilidade, apresentada ao Congresso Internacional de Contabilidade realizado naquele ano em Barcelona (LOPES DE SÁ, 2008)

Em 1948 lançou a obra Primeiros Princípios de Contabilidade Pura, introduzindo o patrimonialismo na Contabilidade Pública Brasileira. (REIS e SILVA, 2008)

A partir da década de 30, o Patrimonialismo se introduziu fortemente na cultura contábil brasileira. As convicções de Mais e D’Aria se consolidaram na década de 40. No âmbito oficial o reconhecimento ocorreu em lei na década de 70 (Lei 6,404/76 – artigos 176,177,178) e em Resolução do Conselho Federal de Contabilidade de numero 774, de dezembro de 1994, consagrando assim a concepção patrimonialista. (LOPES DE SÁ, 2008)

5-INFLUENTES DA CORRENTE NO BRASIL

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