Beneficiários ou reféns? O patrimonialismo na perspectiva dos cidadãos de Poço Fundo

Beneficiários ou reféns? O patrimonialismo na perspectiva dos cidadãos de Poço Fundo, Minas Gerais.

O artigo “Beneficiários ou reféns? O patrimonialismo na perspectiva dos cidadãos de Poço Fundo, Minas Gerais" tem como objetivo discutir o acontecimento de casos de patrimonialismo, clientelismo e personalismo no município de Poço Fundo e perceber como se dão as relações políticas e sociais dentro desse contexto na rotina da população da região.

Segundo Oliveira e Santos (2011, p. 951) "a dominação manifesta-se e opera por meio da administração". Sendo assim, utilizando os estudos sociológicos de Weber, encontram-se três tipos de dominação: a tradicional, onde a dominação se baseia na crença de costumes invioláveis; a racional legal, que toma a forma de burocracia e se baseia nas leis; e a carismática, conquistada através do carisma.

A dominação tradicional serve como base para emergir o patrimonialismo, já que se baseando na tradição se obedecem as regras do senhor, fazendo surgir assim relações de reciprocidade (OLIVEIRA; SANTOS, 2011). Dessa forma, a tolerância a essas práticas tornam-se costumeiras e se encontram imersas na cultura local.

Como patrimonialismo pode-se definir a apropriação de recursos públicos por grupos privados. No Brasil, tal processo deriva de sua evolução histórica, pois no período colonial a sociedade era estratificada e visava fins privados, somente as classes mais bem quistas recebiam os privilégios da corte, ficando o restante às margens da sociedade.

Além disso, o legado brasileiro também traz consigo o personalismo, que tratando o sujeito como pessoa o diferencia dos demais, fazendo com que leis universais não se apliquem a ele. Já o clientelismo estabelece uma relação de cliente-patrão, havendo troca de favores. Nesse caso há a concessão de benefícios públicos para grupos específicos que concordam em retribuir tais favores com votos e apoio político.

A partir de 1990, mesmo com a imposição de processos institucionais e sociais de combate ao patrimonialismo e clientelismo tais males não foram extintos.

Na cidade pesquisada, Poço Fundo, há dois grupos políticos que se revezam no poder. O PMDB e o PPS se autodenominam como "jacarés" e os Democratas, PTN e PSDM como "piranhas". Nas reuniões comunitárias foram colhidas opiniões da população e constatou-se que, não muito diferente das relações vigentes do período colonial brasileiro, é preciso manter boas relações com os administradores públicos para se conseguir benefícios, quem não faz parte dessa rede provavelmente ficará às margens dos benefícios públicos (OLIVEIRA; SANTOS, 2011).

        Através de três casos extraídos de relatos da população, fez-se uma análise e percebeu-se que o poder público local é arbitrário e ineficiente.  Já a sociedade civil demonstra desconhecimento dos processos de administração pública e tolera práticas de caráter excludente (OLIVEIRA; SANTOS, 2011).

        Concluiu-se então que os moradores de Poço Fundo não são beneficiários, mas sim reféns do patrimonialismo. A ineficiência da administração pública fomenta tal processo, porém, também se torna ineficiente devido ao mesmo.

        A sociedade deveria, portanto, visar o bem coletivo e saber que só através de uma administração pública de qualidade é que isso será alcançado. O tratamento impessoal e a aplicação de leis universais, sem concessões ou privilégios em busca de fins privados, deveriam ser vistas como tarefas básicas de um administrador público. Pois assim, há possibilidade de extinção de traços culturais patrimonialistas, sendo possível promover uma realidade social, política e econômica em que todos os cidadãos serão beneficiados.