Peticação Inicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DA CAPITAL – SP.

Autos nº 0024674-53.2011.8.26.0003

AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA

CRISTIANE GOMESDO NASCIMENTO, já qualificada nos autos da ação em epigrafe, pela Defensoria Pública do Estado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre a contestação de fls. 94 e ss., nos seguintes termos.

Os fatos narrados na contestação da ré LUCANA SANTOS DA SILVA são inverídicos.

A verdade é que o réu JONATAN manteve relacionamento com a ré LUCIANA, sendo que do relacionamento adveio o nascimento da criança PEDRO. Quando eles romperam o relacionamento, a ré LUCIANA levou o menor consigo para o ALAGOAS.

Ocorre que a ré tinha o costume de sair à noite, para “baladas”, deixando o bebê em casa, sozinho. Em razão disso, acionado por pessoas que sabiam da situação da ré, o Conselho Tutelar instaurou procedimento administrativo (informação prestada pela própria ré LUCIANA). Assim, a ré LUCIANA, temerosa de que seu filho lhe fosse tirado, pediu ao réu JONATAN que o trouxesse para São Paulo.

Quando PEDRO chegou em São Paulo, foi atendido por uma médica do POSTO DE SAÚDE, que chegou a suspeitar que PEDRO havia sido abusado sexualmente no ALAGOAS.

No início, JONATAN cuidava bem do filho. Ocorre que o mesmo passou a manter relacionamento amoroso com TALITA, que maltratava PEDRO.

Certa vez, PEDRO foi internado em estado grave no Hospital. A autora foi informada pelos médicos que PEDRO havia sido arremessado na parede. Além disso, tinha queimaduras de cigarro nas mãos, mordidas de boca de adultos e queimaduras de ferro.

Após a alta hospitar, o mesmo foi morar com a autora, mediante Termo de Guarda Provisória expedido pelo MM. Juiz da Vara da Infância e Juventude de Sto. Amaro. Fato é que PEDRO corria o risco de ser colocado em outra família, conforme orientação à autora dada pela VIJ.

Não é veradade que a ré LUCIANA não sabia o paradeiro de PEDRO. A mãe da autora reside no mesmo local há 12 anos, sendo que o endereço é de pleno conhecimento da ré. JONATAN trabalha perto da residência da mãe, almoçando lá todos os dias. Todas as correspondências do mesmo são enviadas para a casa da mãe. A ré poderia ter contatado JONATAN por meio da mãe dele.

Ademais, a ré conhece o irmão mais velho da autora, sabendo onde o mesmo reside. O celular do mesmo nunca mudou.

Vale dizer que a ré LUCIANA, com base em alegações falsas, chegou a pedir a elaboração de BO contra o réu JONATAN, alegando que o mesmo teria seqüestrado PEDRO. Nessa ocasião, declinou o endereço da mãe da autora. Em razão desse BO, a autora levou o menor para fazer exame de corpo de delito.

Foram expedidos inúmeros ofícios na tentativa de localizar a ré, tendo sido esgotados os meios de localização da ré LUCIANA.