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Por:   •  6/3/2014  •  1.384 Palavras (6 Páginas)  •  336 Visualizações

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FACULDADE ALIANÇA DE ITABERAÍ – FAIT

RODRIGO SOARES COREIA

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25:

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

ITABERAÍ - GO

2º SEMESTRE/2013

RODRIGO SOARES CORREIA

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25:

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Trabalho apresentado para fins avaliativos da disciplina de Contabilidade Financeira do curso de Ciências Contábeis sob a orientação da Professora: Ângela Maria

ITABERAÍ - GO

2º SEMESTRE/2013

SUMARIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................4

2. DEFINIÇÕES.......................................................................................................................4

2.1. Reconhecimento.................................................................................................................5

3. EVIDENCIAÇÃO.................................................................................................................6

4. PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE.......................................................................7

4.1. ATIVO CONTINGENTE..................................................................................................7

5. CONCLUSÃO.......................................................................................................................7

6. REFERÊNCIAS...................................................................................................................7

1. INTRODUÇÃO

O objetivo do CPC 25 é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes sendo divulgada informação nas notas explicativas para que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor, sendo aplicado por todas as entidades na contabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes .

2. DEFINIÇÕES

Neste pronunciamento contém alguns termos muito usados como:

As Provisões- são passivos de prazo ou valor incertos;

Passivos- são obrigações presentes de uma entidade, decorrentes de eventos passados, cuja liquidação se espera resultar em uma entrega de recursos com benefícios econômicos;

Obrigações- são eventos que gerados por imposições legais ou não formalizadas;

Obrigação legal- é aquela que deriva de um contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos), de uma lei ou de outro instrumento fundamentado em lei.

Obrigação não formalizada- é aquela que surge quando uma entidade, mediante práticas do passado, políticas divulgadas ou declarações feitas, cria uma expectativa válida por parte de terceiros e, por conta disso, assume um compromisso.

Contingência passiva: Uma possível obrigação presente e confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade ou uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

É improvável que a entidade tenha de liquidá-la; ou

O valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança.

Contingências ativas - são possíveis ativos presentes, decorrentes de eventos passados, que a existência será confirmada somente pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade;

Ás provisões, o CPC 25 trata de separar as provisões de outros passivos, que diferentemente desses outros passivos, as provisões possuem algum grau de incerteza com o seu valor ou a seu vencimento.

Desta forma, as provisões são reconhecidas como passivos, e os passivos contingentes não são reconhecidos, pois no primeiro caso trata de obrigações presentes que o desembolso de recursos será necessário para liquidar a obrigação.

Nas obrigações possíveis, cujo desembolso não possa ser caracterizado como provável.

Uma provisão deve ser reconhecida, quando atendidas, de forma cumulativa, as seguintes condições:

a- A entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado;

b- É provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; e

O montante da obrigação possa ser estimado com suficiente segurança.

2.1. Reconhecimento

Em seguida, são analisadas, de forma pontual, cada uma das características das provisões, quais sejam:

I. obrigação presente;

II. decorrente de eventos passados;

III. cuja liquidação se espera resultar em uma entrega de recursos com benefícios econômicos.

Com relação às bases de mensuração das provisões, a entidade deve buscar,segundo o CPC 25, a melhor

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