Pluralismo Juridico

O vídeo expõe situações que nos faz perceber a presença do pluralismo jurídico no Brasil e no mundo. A foto de um condomínio residencial de luxo ao lado de uma comunidade carente exemplifica a profunda desigualdade social existente e realça a presença de dois grupos sociais com realidades diferentes regulados pelo mesmo conjunto de normas estatais.

A partir de então podemos refletir se esse conjunto de leis vigentes possuem exatamente a mesma força em ambos os coletivos. Certamente, não. Geralmente nas comunidades há prevalência de normas emanadas de grupos armados, como os traficantes, que são seguidas pelos moradores daquele lugar como se verdadeiras leis fossem. Neste caso a ausência da atuação do poder público acabou permitindo a ascensão desses grupos, substituindo a autoridade que, originariamente, deveria ser do Estado. Entretanto, tal realidade não pode ser verificada no condomínio residencial ao lado, no qual a atuação do Estado se faz presente.

Portanto, é complicado o poder público exigir que sejam cumpridos os deveres de uma legislação para pessoas nas quais ele não garante os direitos que estão previstos neste mesmo ordenamento. A seguinte frase apresentada no vídeo resume perfeitamente essa situação abordada: “O direito estatal não supre todas as necessidades humanas, por isso são criados outros direitos para que se possa atingir todas as classes sociais.”

Outra questão levantada no vídeo em análise foi o pluralismo existente na África negra. Nesse continente, a variedade de normas tem uma origem histórica, pois sempre existiram diversos grupos sociais e tribos com linguagem própria, costumes, culturas completamente diferentes. E devido ao enraizamento histórico dessas leis consuetudinárias, se torna extremamente difícil unificá-las em só ordenamento e fazer com que todos se submetam a ele. Na África, a pluralidade de normas existentes além do direito oficial possui tamanha força de expressão que, em alguns casos, precisou da interferência da ONU para amenizar os conflitos.

Além do fato de a desigualdade social também estar presente naquele país, o que só piora a situação. Problemas como a miséria e as epidemias que devastam a população africana são conhecidas mundialmente. Então, mais uma vez a desigualdade é questão atenuante do conflito.