Politicas Sociais

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO

Atividade de Portfólio

Trabalho apresentado as disciplinas Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social IV; Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I; Metodologia Científica da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.

Profs. Paulo Sergio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar, Clarice Kernkamp, Rodrigo M. Trigueiro.

SUMÁRIO

1. Introdução 5

2. Política Social no Brasil: Aspectos históricos e teóricos junto ao Serviço Social Brasileiro 6

2.1 As intervenções e perspectivas estatais junto a questão social no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988 6

2.2 O processo histórico e metodológico da profissão a partir da década de 80 no Brasil, antes e após a Constituição de 1988 e das perspectivas mais progressistas de intervenção profissional •. 8

3. Conclusão 20

4. Referencial Bibliográfico 21

 

1 INTRODUÇÃO

A questão inicial que se coloca é explicitar como se constituem e se desenvolvem no Serviço Social brasileiro as tendências e as interpretações a cerca de sua própria intervenção e sobre a realidade social na qual se move, ou seja, a proposta das Políticas Socias no país era uma tentativa de suprir as necessidades e as reivindicações da classe trabalhadora e de diminuir as expressões da questão social.

De acordo com o desenvolvimento de cada período hitórico-político, a atuação e a intervenção dos assistentes sociais demandaram processos de discussões e de construções coletivas, tanto na implantação como na execução de políticas sociais. Os assistentes sociais terão papeis fundamentais na formulação das políticas sociais e na execução dos serviços prestado pelo o Estado.

A Política do Assistente Social é instituída no Brasil a partir do ano de1930, para "controlar” as mazelas da questão social em uma perspectiva de caridade, no entanto foi necessário um mão-de-obra qualificada para assumir a prática e posteriormente o desenvolvimento dessa política, resultando no engajamento de grande parcela de profissionais do Serviço Social brasileiro nessa política.

Mas ao mesmo tempo,essa sociedade apresenta um terreno minado de resistência e lutas travadas no dia a dia de uma conjuntura adversa para o trabalhadores,os quais carecem de maior organicidade para tem forças na cena pública.Um debate que considere as particulares condições sócio-históricos e culturais que no país fundam a construção dos direitos enquanto conquistas ou concessões do poder e os dilemas de sua efetivação na prática social.

 

2 Política Social no Brasil: Aspectos históricos e teóricos junto ao Serviço Social Brasileiro

2.1 As intervenções e perspectivas estatais junto a questão social no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 é um marco importante no processo da questão social no Brasil, pois reconhece a assistência social como política social. Antes de ser institucionalizada, a questão social passou por um período longo de evoluções e mudanças, pois quando o Serviço Social surge no Brasil na década de 30 tinha-se um país intensificado pelo processo de industrialização surgindo dois elementos em destaque: o trabalho e o capital. O Serviço Social teve sua origem no contexto capitalista e no agravamento das questões sociais, sendo a sociedade capitalista a responsável pela alienação, dominação do homem e as desigualdades sociais.

Até 1930 no Brasil não tinha uma compreensão da pobreza enquanto questão social e quando esta emergia na sociedade era considerada “caso de polícia”, sendo tratada na sua individualidade. As políticas sociais eram consideradas a partis de 1930 como uma gestão que conflitava da força do trabalho para que esta se reproduzisse em melhores condições para o capital, sendo assim a classe trabalhadora desempenharia seu papel de sujeito na conquista de seus direitos e na implantação de medidas de política no pelo Estado capitalista moderno em resposta a questão social.

Com o processo de industrialização, alguns movimentos trabalhistas começam a surgir com frequência no País, pois o descontentamento desses grupos foram motivos de protesto para solucionar crises sociais, políticas e econômicas. Nesta época, Vargas que estava no poder e temia o acirramento desses movimentos, estabeleceu algumas medidas de política social de caráter preventivo beneficiando assim a classe média e a burguesia. Portanto, a questão social que era encarada como questão de polícia passou a ser considerada como questão do Estado.

Assim, o Estado cria uma política de proteção ao trabalhador, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e promulgou uma legislação trabalhista respondendo de certa forma as necessidades dos trabalhadores, dando um tratamento sistemático à questão social.

Também foram muito importantes para o trabalhador as medidas de Política Social no período de 1930 a 1954 como o salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, férias remuneradas, assistência à saúde, maternidade, à infância e uma outra série de serviços assistenciais. Grandes gastos aconteceram neste período com a política social que deu origem a concepção de Estado de Bem-Estar-Social que nunca chegou a ser implantado no Brasil. Assim, o estado torna-se o centro máximo de decisões onde impõe as novas vantagens sociais sem a participação da sociedade brasileira, concedendo os benefícios sociais dentro de uma política de harmonia e de paz social.

Como se vê até 1988 a assistência social não era prevista como direito. As ações que eram relacionadas eram realizadas de forma assistencialista e seletiva. À assistência restavam as ações ligadas à saúde