Política de estado

As políticas públicas direcionadas especificamente para a juventude têm se tornando um tema constante do debate político nacional na última década, além disso, tem sido implementado diversos programas nas diversas esferas de governo, buscando apresentar para este segmento etário da população (15 a 29 anos), respostas satisfatórias as suas angustias e necessidades.

Trazer este tema a centralidade das discussões acadêmicas significa abordar questões histó-ricas que envolvem o reconhecimento da juventude como sujeito de direito, e o reconhecimento de suas lutas na implementação de uma agenda pública que priorize a formulação de políticas continuas e especificas para a juventude.

Compreender qualquer ação governamental direcionada para o público jovem nos dias atuais, passa indiscutivelmente pela análise do processo histórico de construção da Política Nacional de Juventude (PNJ) amplamente debatida e defendida pelos grupos jovens organizados no país.

Para o alcance do objetivo pretendido, no primeiro capitulo deste trabalho buscaremos en-contrar o conceito de juventude e a compreensão da singularidade que é esta fase da vida humana, e o reconhecimento da diversidade da juventude, portanto a utilização do termo juventudes, como melhor forma de expressar esta compreensão.

Inicialmente se contou com a pesquisa bibliográfica de documentos oficiais que fazem parte do arcabouço teórico que trata do tema, a exemplo dos Relatórios da Organização da Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como as publicações da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vinculada a Secretaria-Geral da Presidência da Republica.

A pesquisa bibliográfica do ponto de vista da compreensão do processo de exclusão da ju-ventude subsidiou a construção de um entendimento de como este segmento necessita de um olhar diferenciado, uma vez que historicamente foram expostos a situação de vulnerabilidade social, refletindo assim no processo de inserção no mundo do trabalho, o que aponta para a necessidade de investimentos públicos nesta área.

Do ponto de vista político, o estudo aponta para o significado que teve no âmbito feral a cri-ação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CONJUV) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) ambos criados no ano de 2005, enquanto no que se refere a legalidade das ações o marco referencial foi a aprovação do Estatuto da Juventude no ano de 2013.

No segundo capitulo, a pesquisa bibliográfica ocorreu na busca pela compreensão do mundo do trabalho e sua relação com a juventude, à identificação dos elementos que dificultam o acesso do jovem ao mercado de trabalho, o impacto da globalização na economia e as nas novas exigências do mercado de trabalho no Brasil, a flexibilização da mão de obra e suas consequências, assim como a retorica da Teoria do Capital Humano que passou a defender o investimento na formação pessoal como atributo para o ingresso e permanência no mundo do trabalho.

Por outro lado, baseado em dados estatísticos apurados por meio de pesquisas do Departa-mento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), foi possível traçar um perfil da juventude e suas vulnerabilidades frente às novas exigências do mundo do trabalho.

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