Postulados Da Contabilidade

Princípios, Postulados e Convenções Contábeis

Os Princípios Fundamentais de contabilidade são premissas básicas sobre os fenômenos econômicos contemplados pela contabilidade. Eles representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.

Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. No caso da contabilidade, presente, seu objeto, seus Princípios Fundamentais de contabilidade valem para todos os patrimônios, independentemente das entidades a que pertencem, as finalidades para as quais são usados, a forma jurídica da qual estão revestidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes.

Nas ciências sociais, os princípios colocam se como axiomas, premissas universais e verdadeiras, assim admitidas sem necessidade de demonstração, ultrapassando, pois, a condição de simples conceitos.

Os princípios estão obrigatoriamente presentes na formulação das Normas Brasileiras de contabilidade, verdadeiros pilares do sistema de normas, que estabelecerá regras sobre a apreensão, o registro, relato, demonstração e análise das variações sofridas pelo patrimônio, buscando descobrir suas causas, de forma a possibilitar a feitura de prospecções sobre a entidade e não podem sofrer qualquer restrição na sua observância.

Em termos de conteúdo, os princípios dizem respeito à caracterização da entidade e do patrimônio, à avaliação dos componentes deste e ao reconhecimento das mutações e dos seus efeitos diante do Patrimônio Líquido.

O Instituto Brasileiro de Contadores – Ibracon, no estudo da Estrutura Conceitual Básica da contabilidade, classifica os Princípios (Conceitos) Fundamentais de contabilidade em três categorias básicas, a saber:

– postulados ambientais da contabilidade;

– princípios contábeis propriamente ditos;

– restrições aos princípios contábeis fundamentais – convenções.

Numa enunciação axiomática da Teoria da