Premissa Foster

esponsabilidade do ato é sua e você é responsável pela consequência independente da intenção.

Para Kelsen é importante haver ordenamento jurídico onde se abrange não apenas as normas jurídicas, mas também as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais especialmente as organizações sindicais, os princípios e outros aspectos, mas deve-se regularizar o convívio e limitar o exercício do poder para que se preserve a liberdade.

Sanção não quer dizer coerção já que pode haver sanção (??), principalmente social, caso a moral não seja observada.

“Quem quer intencionalmente prive outrem da vida será punido com a morte”.

Esse dispositivo legal não permite nenhuma exceção aplicável à espécie, embora nossa simpatia nos incline a ter consideração a trágica situação em que esses homens foram envolvidos.

-- Clemência será sucedida aos acusados. Se isto for feito, será realizado a justiça sem debilitara letra ou o espirito da nossa lei e sem se propiciar qualquer encorajamento a sua transgressão.

COMMONWEALTH -> COMMON LAW (JURISPRUDENCIA)

Foster: 2 premissas.

ESTADO DE NATUREZA

Direito positivo inaplicável ao caso, direito natural que devia reger o caso. A lei não conduz a conclusão de que os réus são assassinos, ela os declara inocentes. Se a conclusão depende do chefe do executivo, a lei não pretende realizar justiça.

Alega coexistência impossível (direito positivo = coexistência dos homens na sociedade)

precedentes (jurisprudência) e disposições legisladas (normas) deixaram de existir dentro da caverna

Situação em que a conservação da vida apenas tornou-se possível pela privação da vida

Ele diz que a Jurisdição atua com base territorial (somente no próprio Estado), alegando que os réus estavam tão distantes da ordem jurídica como se estivessem fora do terrirório

Os réus estavam em estado natural

Diz que a lei que é aplicável ao caso é aquela apropriada a condição deles

Assim eles elaboraram uma nova constituição de acordo com a peculiar situação deles

Apelando à moralidade, Foster diz: “Se é justo que dez vidas tenham sido sacrificadas para salvar a dos cincos exploradores, a que título diremos ter sido injusto que estes exploradores executassem um acordo para salvar quatro vidas em detrimento de uma?”

partindo da premissa de que os réus estavam em estado natural, ele nao os condena, não são culpados.