Presidencialismo

Idade mínimas para candidato:

Vereador: 18 anos

Prefeito: 21 anos

Vice – prefeito: 21 anos

Senador: 35 anos

Governador: 30 anos

Vice – governador: 30 anos

Deputado estadual:21 anos

Deputado federal:21 anos

Presidente: 35 anos

Vice – presidente: 35 anos

Presidencialismo:

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Parlamentalismo:

O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer livremente os poderes que lhe são atribuidos pela Constituição (só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.[1][2]

Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado, ressaltam o caráter frequentemente instável dos governos formados no parlamentarismo, como no caso da República de Weimar e da Quarta República francesa

Chefe de estado

Um chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de Estado pela Constituição do país.

Nas palavras com que Charles de Gaulle descreveu o papel que idealizou para o presidente francês quando redigiu a Constituição moderna da França, um chefe de Estado deve incorporar o "espírito da nação" perante a própria nação e o mundo: une certaine idée de la France.

Numa monarquia, o monarca é o chefe de Estado, como no caso do Reino Unido. Numa república, o chefe de Estado recebe geralmente o título de presidente (como em Portugal e no Brasil), embora alguns líderes tenham assumido outros títulos. Em alguns países que adotam o sistema presidencialista, o chefe de Estado acumula as funções de chefe de Governo, como é o caso do Brasil.

O direito internacional reconhece ao Chefe de Estado um papel na diplomacia, podendo até mesmo negociar e assinar tratados sem necessidade de plenos poderes, da mesma forma que o Ministro do Exterior.