Principios Contabeis

Princípio da Prudência

- Previsto no art 4° da Resolução CFC n° 750/93

“O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas, não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.”

- Deverá ser considerado pelo contabilista na avaliação de algum fato sobre o patrimônio diante de duas ou mais alternativas igualmente possíveis de se materializar.

Princípio da Competência

- Previsto no art 9° da Resolução CFC n° 750/93

“O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Parágrafo Único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”

- Receitas são consideradas realizadas quando:

• Transações com terceiros, quando estes efetuam o pagamento ou assumem compromisso firme de efetiva-lo

• Extinção parcial ou total de um passivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

• Geração natural de novos ativos independente da intervenção de terceiros;

• Recebimento efetivo de doações;

- E as despesas:

• Desaparecimento de correspondente valor ativo por transferência de sua propriedade para terceiros;

• Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

• Surgimento de um passivo sem ativo correspondente.